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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA N 1474 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1474/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 122 2022 LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA PROC 17093 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022/DPE/MT Processo nº: 17093/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação imediata de empresa especializada na execução de serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA N 1473 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1473/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17200/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1464 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1464/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1464/2022/SDPG de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, o usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 2002/2007 ...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - DECISÕES DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Julgados em 18/11/2022. 1º. Processo nº. 14116/2022. Interessado: Gabinete da Segunda Subdefensoria-Geral. Assunto: EDITAL n° 006/2022/DPG - Diário Oficial nº. 28.334 de 21/09/2022 - Preenchimento de cargo de Defensor Público por remoção voluntária. HOMOLOGAÇÃO LIST...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA N 1472 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1472/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16570/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1460 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1460/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17007/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO 712022 word

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 71/2022, Processo Licitatório n. 14208/2022, cujo objeto é a futura e eventual contratação d...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1443 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1443/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1443/2022/SDPG de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.375. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Juliete Cristina Hilario Ribeiro, a averbação de 15 (dias) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 201...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1464 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1464/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1464/2022/SDPG de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.377. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, o usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao quinquênio de 2002/2007 ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO N 167 2022

    ATO Nº 167/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MATHEUS CORREIA DE CAMPOS no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - ATO N 166 2022

    ATO Nº 166/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DIEGO HERNANDES PASSARINI no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 124 2022 FERNANDA TARTUCE SILVA PROC 17155 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022/DPE/MT Processo nº: 17155/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto Contratação da Professora e Palestrante Fernanda Tartuce para proferir palestra para Defensores Públicos e Defensoras Públicas com ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO (10) att

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.39/2022 Processo n. 10618/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da L...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 15299/2022 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI - ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO. OBJETO: A estagiária solicitante, FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, declara a intenção em participar do Programa de Tel...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 005/2022 - DE RESULTADO DA PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 06/2022 - DE RETIFICAÇÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de ...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 1446 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1446/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 16834/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Se...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Extrato de Compra Direta 0272022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 027/2022 Processo nº: 10045/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Primeiro Contratado: OSMAR BALBINO SOARES. Segundo Contratado: PEDRO CANDIDO DE ANDRADE. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto aquisição de antenas digitais e suportes (articulado e fixo) de parede para televi...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 123 2022 ANEPREM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022/DPE/MT Processo nº: 17087/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DE ESTADOS E MUNICIPIOS (ANEPREM). Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de inscrição no 21º Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM (A...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO 732022

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 73/2022, Processo Licitatório n. 13856/2022, cujo objeto é o o Registro de Preços para aquis...

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