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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 120 2022 LEX EDITORA SA PROC 11811 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022/DPE/MT Processo nº: 11811/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEX EDITORA S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso do software do sistema MAGISTERNET, para atender às necessidades da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 118 2022 KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PROC 14897 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2022/DPE/MT Processo nº: 14897/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N 1430 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1430/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Willian Macedo França, matrícula, usufruto de 2...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N 1429 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1429/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2019

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE VERA - MT. - CNPJ nº 00.179.531/0001-93. OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: 1(um) imóvel para uso apr...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N 1428 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1428/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16224/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - CONT Nº 117 2022 LAYOUT MOVEIS PROC 8951 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2022/DPE/MT Processo nº: 8951/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - NOVA MUTUM. Data da as...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - CONT Nº 116 2022 SOLUÇÃO COMERCIO PROC 8951 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022/DPE/MT Processo nº: 8951/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - NOVA MUTUM. ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - CONT Nº 115 2022 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO PROC 8951 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022/DPE/MT Processo nº: 8951/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 03 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - 03/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.369 em 09/11/2022 Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno (UCI) I - FINALIDADE Estabelecer e divulgar os enfoques de atuação, e orientar procedimentos para a realização de auditorias internas, desde seu planejamento até o follow-up das recomendações, no âmbito da De...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO (9)

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.38/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 113 2022 FLEXIBASE PROC 15634 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022/DPE/MT Processo nº: 15634/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 112 2022 LAYOUT MOVEIS PROC 15634 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022/DPE/MT Processo nº: 15634/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - PANTANAL BUSINESS. Da...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 1412 2022 SDPG

    PORTARIA N° 1412/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16374/2022; R E S O L V E: Art. ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 1411 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1411/2022/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2020 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso Nº 04/2020; Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico no Fórum de Arenápolis/MT 14389/2022...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 1382 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1382/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 1410 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1410/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - PORTARIA N 1390 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1390/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 16120/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N 1392 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1392/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “VIVA SEU BAIRRO 2022”

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “VIVA SEU BAIRRO 2022” PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 A GAZETA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ Nº 97.433.056/0001-71. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto firmar parceria no evento denominado “Projeto Viva seu...

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