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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA N 143 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 143/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 1003...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0082022 FACILLITA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022/DP/MT Processo nº: 12468/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FACILLITA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (mesa ilha com gavetas), para atender as necessidades da Defe...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA N 142 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 142/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1348/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA N 141 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 141/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0072022 LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022/DP/MT Processo nº: 12468/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LEFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras tipo longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0062022 SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022/DP/MT Processo nº: 12468/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0022022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: Futura e eventual fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso n...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0012022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OLMI INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Futura e eventual fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso na capital e no interi...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0522021+ +ARCONDICIONADO+E+INSTALAÇÃO (1)

    Processo nº 11766/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 52/2021 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 052/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021/DPMT - Processo n. ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012009

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 9,88% (nove vírg...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - PORTARIA N 137 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 137/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1355/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO 8 TERMO ADITIVO CONT 0262013 LOCAÇÃO PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SR. REINALDO BIGNARDI E SRA. ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI Processo: º 1253/2022 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar os dados bancários para recebimento dos pagamentos: Nome: Rosangela Aparecid...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N 02 2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 2/2021. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.535.606/0001-10. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDAE ALTERAR, EM PARTE, O TERMO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR O ITEM F À CLÁUSUL...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA N 131 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 131/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 943/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o seg...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+032022+ASSINADO FINAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - AVISO+PARA+PUPLICAÇÃO+ +552021+ + atualizado

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedime...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA N 130 2022 SDPG

    PORTARIA Nº130/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - ATO N 023 2022

    ATO Nº 023/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ERIKA SILVEIRA GUERREIRO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - ATO N 022 2022

    ATO Nº 022/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIANDHARA DE SOUZA TRINDADE no cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - ATO N 021 2022

    ATO Nº 021/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ERIKA SILVEIRA GUERREIRO do cargo de Assessora Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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