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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 239 2022 DPG

    PORTARIA Nº 239/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Designar a assessora técnica Pamela Garcia Watanabe para atuar como Coordenadora da Coordenadoria de Ações e Interações C...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - RESOLUÇÃO N 008 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 008/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º CRIAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias - CAI...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 238 2022 DPG

    PORTARIA Nº 238/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 002/2022/DPG, publicado no D.O.E. nº 2...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 237 2022 DPG

    PORTARIA Nº 237/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 2395/2022; RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, A...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 236 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 236/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 931/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder Progr...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 235 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 235/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2466/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 234 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 234/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2476/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 1742022 RHIGOR VIGILANTE NUCLEO CACERES

    PORTARIA N.º 174/2022-SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 1973/2022, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 013/2022, celebrado com a Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIREL...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 202/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS - GESTOR DA UNIDADE; MALU CARMO DOS SANTOS - Gerente de Patrimônio Im...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°225 2022 ATESTO DAS AGUAS TAPURAH

    PORTARIA 225/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Processo de Origem: 2393/2022 Núcleo de Tapurah- MT. Fiscal Titular: Amanda Carolina Souza Silva Fiscal Substituto: João Paulo Carvalho Dias Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA N 233 2022 DPG

    PORTARIA Nº 233/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso XXV, da Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º ADIR ao gabinete da Defensoria Pública-Geral o defensor público Fábio Barbosa, para atuar em auxílio no planejam...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO CONTRATO 0162022 REFORMA LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022/DP/MT Processo nº: 2131/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimento...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°224 2022 cont 0442019 TAPURAH

    PORTARIA 224/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 044/2019 Processo de Origem: 2393/2022 Núcleo de Tapurah- MT. Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal Titular: Amanda Carolina Souza Silva Fiscal Substituto: João Paulo Carvalho Dias Objeto: O presente contra...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°224 2022 cont 0242021 TAPURAH

    PORTARIA 223/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 024/2021 Processo de Origem: 2393/2022 Núcleo de Tapurah- MT. Locador: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Locatária: Cesar Vanin Fiscal Titular: Amanda Carolina Souza Silva Fiscal Substituto: João Paulo Carvalho Dias Objeto: O objeto do presente contrato é a locação...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°225 2022 ATESTO DAS AGUAS TAPURAH

    PORTARIA 224/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 044/2019 Processo de Origem: 2393/2022 Núcleo de Tapurah- MT. Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal Titular: Amanda Carolina Souza Silva Fiscal Substituto: João Paulo Carvalho Dias Objeto: O presente contra...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA N 229 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 229/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2432/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA N 228 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 228/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, matrícula 100523, usufru...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0492021+ +aquisição+de+WEBCAMS

    Processo nº 7709/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 49/2021 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 049/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021/DPMT - Processo n. 7...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - DECISÕES DA 2 REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO ANO DE 2022

    DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO ANO DE 2022 Julgados em 18/02/2022 1º- Processo nº 80/2022. Interessado: Administração Superior. Assunto: Edital nº. 001/2022/DPG, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 28.162, publicado em 12/01/2022 - Abertura de procedimento de preenchimento dos cargos vagos na Segunda Classe, p...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA N 226 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 226/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2397/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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