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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA USO N 01 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA USO N° 01/2020. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTIS - CNPJ N.07.248.660/0001-35. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A PRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO TERMO DE COOPERÇAO TECNICA ENTRE A ...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA N 182 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 182/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, u...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA N 178 2022 DPG

    PORTARIA Nº 178/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1486/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA N 177 2022 DPG

    PORTARIA Nº 177/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o res...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA N 176 2022 DPG

    PORTARIA Nº 176/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1547/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Paulo Se...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA N 175 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 175/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - ATO N 029 2022

    ATO Nº 029/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATHALY GOMES PIRES ROCHA DE ALMEIDA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°166 2022 cont 0262017 sinop criminal

    PORTARIA 166/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 026/2017 Processo de Origem: 1936/2022 Núcleo - Sinop Criminal. Fiscal Titular: Júlio Vicente Andrade Diniz. Fiscal Substituto: Lilia Maria Cacefo Alfino. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida da...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°167 2022 ATESTO DAS AGUAS sinop criminal

    PORTARIA 167/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DAS FATURAS DE ATESTOS DE ÁGUA Processo de Origem: 1936/2021 Núcleo - Sinop Criminal Fiscal Titular: Júlio Vicente Andrade Diniz. Fiscal Substituto: Lilia Maria Cacefo Alfino. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°165 2022 cont 0292020 sinop criminal

    PORTARIA 165/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 029/2020 Processo de Origem: 1936/2022 Núcleo - Sinop Criminal. Fiscal Titular: Júlio Vicente Andrade Diniz. Fiscal Substituto: Lilia Maria Cacefo Alfino. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilâ...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EDITAL N 001 2022 ESCOLA SUPERIOR DA DPE MT

    Edital nº 001/2022 ESPECIALIZAÇÃO EM ACESSO À JUSTIÇA COM FOCO NA DEFENSORIA PÚBLICA. A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, incisos I, VII e X e 26-L da Lei Complementar Estadual n. 146/03, torna público o presente edital para c...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 0522021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 15076/2021 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA OBJETO O presente termo tem por objeto, alterar os seguintes dados do Contrato n° 052/2021 a partir do mês de dezembro/2021: a) Empresa: DARLEN...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 163 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 163/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Danielle Teixeira Machado, matrícula 100297, usu...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 162 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 162/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1496/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 161 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 161/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1806/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 160 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 160/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 125/2022/SDPG no D.O.E. nº 28.175 do dia 31 de janeiro...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 159 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 159/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1602/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 158 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 158/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Hellen Cristina da Silva Figueiredo, onde soli...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N 157 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 157/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1708/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 457/2022/DPEMT DO OBJETO : O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer obrigação do pagamento imediato de salários e impostos previdenciár...

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