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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N 198 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 198/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0032022 Carimbos

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carimbos para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Mod...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0562021+ +CARIMBOS+ word

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 056/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021/DPMT - Processo n. 4382/2021, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N 197 2022 SDPG

    PORTARIA Nº197/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo físico nº 249191/2016; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N 196 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 196/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2134/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N 195 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 195/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2111/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - ATO N 030 2022

    ATO Nº 030/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARILDETE SOARES FRANÇA no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) junto à Ouvidoria-Geral da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - RESOLUÇÃO N 007 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 007/2022/DPG Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso o disposto no art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 2 de junho de 1992. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146,...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°192 2022 LA Viagens e Turismo LTDA ME

    PORTARIA 192/2022 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Processo de Origem: 1968/2022 Fiscal titular: Giandhara de Souza Trindade - Murilo Monteiro Uratani. Fiscal Substituto: Pâmela Diel Biolchi - Eveline de Assis Viana Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 194 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 194/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 193 2022 SDPG

    PORTARIA N 193/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 07/2021 Instrumento COOPERANTE COOPERADA Objeto Procedimento nº Termo de Cooperaçao Técnica Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Interinstitucional tem por objeto a u...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 191 2022 SDPG

    PORTARIA Nº191/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 190 2022 SDPG

    PORTARIA Nº190/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 189 2022 SDPG

    PORTARIA Nº189/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que ao Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 188 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 188/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2074/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 187 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 187/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2073/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 186 2022 SDPG

    PORTARIA Nº186/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 185 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 185/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2048/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 184 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 184/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 2038/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a se...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA N 183 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 183/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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