Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA N 222 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 222/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2398/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA N 221 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 221/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA N 220 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 220/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2389/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - ATO N 035 2022

    ATO Nº 035/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA do cargo de Defensora Pública da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - ATO N 034 2022

    ATO Nº 034/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DOUGLAS RAFAEL BENEDETTI do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA N 218 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 218/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 30 (trinta) dias de férias individuais da Defensora Pública Jaquelin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EXTRATO PORTARIA N°217 2022 SEGURO IMOVEIS CONT 0512021

    PORTARIA 217/2022 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 051.2021 Processo de Origem: 1154/2022 Núcleo Jaciara Fiscal Titular: Denis Thomaz Rodrigues Fiscal Substituto: João Gabriel Falconi do Nascimento Silva Núcleo Juscimeira Fiscal Titular: Saulo Vinicius de Moraes. Fiscal Substituto: Núcleo Primavera do Leste Fiscal Tit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA N 216 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 216/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2338/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N 033 2022

    ATO Nº 033/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA DE OLIVEIRA CANDIDO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT 002 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT - 002/2022 Versão: 01 Publicação: DO nº 28.189 de 18/02/2022 Unidade Responsável: Gerência de Contratos I - FINALIDADE Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos servidores ou membros designados enquanto fiscais de contratos de aquisições de bens, serviços, obras, reformas e locação de imóveis, no âmbito ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - Instrução Normativa SOR 02 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR-02/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.189 de 18/02/2022. Unidade Responsável: Gerência de Programação e Execução Orçamentária. I - FINALIDADE Dispor sobre procedimentos e controles relacionados a realização de alterações orçamentárias e demais adequações de valores em dotações orçamentárias visando a suplementação...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - ATO N 032 2022

    ATO Nº 032/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATO MAXIMILIANO JUNIOR ARAÚJO DA SILVA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - ATO N 031 2022

    ATO Nº 031/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, NÁDIA JOYCE MARTINS CARVALHO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 160 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 160/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 160/2022/SDPG de 09 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.182. ONDE SE LÊ: Núcleo de Juscimeira Defensoria Única DENIS THOMAZ RODRIGUES 10/02/2022 LEIA-SE: Núcleo de Juscimeira Defensoria Única DENIS THOMAZ RODRIGUES 11/02/202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28188 de 17/02/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 203 2022 CONT 0122022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DA PORTARIA 203/2022 AO CONTRATO N° 012/2022/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - 4º TA CONTRATO Nº 0342021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 1766/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) mês, contados a partir da data de 26/02/2022, podendo ser modifi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO À COOPERAÇAO TÉCNICA N 01 2020

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO À COOPERAÇAO TÉCNICA N° 01/2020. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ N. 04.581.375/0001-43. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CALCULADORA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, CRIADO PELA CEDENTE PAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA N 201 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 201/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA N 200 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 200/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1966/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - PORTARIA N 199 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 199/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!