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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 184/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Gislaine Figueira Desto

    PORTARIA Nº 184/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 182/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 182/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 181/2024/SDPG Designar servidor como Gerente de Pagamento de Estagiários em Substituição

    PORTARIA Nº 181/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 727/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 180/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 180/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1635/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 179/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 179/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 843/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROGA...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 177/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 177/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 37023/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA - ANALISTA: PERFIL CONTADORA. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 08 de janeiro de 2024,...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 177/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 177/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO, matrícula 100195, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - DOMINIANO RAMOS DE SOUZA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 37023/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: DOMINIANO RAMOS DE SOUZA - ANALISTA: PERFIL CONTADOR. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 08 de janeiro de 2024, solicit...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ATO Nº 049/2024 - Nomeação de PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 049/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULA CRISTINA LIMA COSTA MARTINS, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 176/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 176/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36906/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024/DPG - Altera a Resolução nº 022/2023/DPG, que dispõe sobre o sobre a designação da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica e a participação em Cerimônia de Posse Conjunta, e dá outras providências

    RESOLUÇÃO Nº 002/2024/DPG Altera a Resolução nº 022/2023/DPG, que dispõe sobre o sobre a designação da Comissão de Análise do Tempo de Prática Jurídica e a participação em Cerimônia de Posse Conjunta, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Org...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - ATO Nº 048/2024 - Nomeação de DEBORA CRISTINA ALVES FERREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 048/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DEBORA CRISTINA ALVES FERREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 175/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Servidor Público Jader Pompeo de Albuquerque

    PORTARIA Nº 175/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 174/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº 174/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 173/2024/SDPG Concede licença prêmio à Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove

    PORTARIA Nº 173/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023

    REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, para exercer a função de Assessor na Direto...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2020

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 01/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE - CNPJ 04.581.375/0001-43. OBJETO: A disponibilização do Sistema de Calculadora de Pensão Alimentícia, criado pela DPE/AC para aprimorar e dar maior eficiênc...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA Nº 172/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 172/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1469/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 002.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2024 Processo nº: 37649/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de tablets com tecnologia de acesso à rede 5G. Especificação do Objeto: ITEM CÓD.PUG ESPECIFICAÇÃODOOBJETO Quantidade 01 00071437 Tablet 11” - RAM 12GB - ROM 256G...

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