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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 150/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 150/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usuf...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 037/2024 - Exoneração de YAN BATISTA FURQUIM do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 037/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar YAN BATISTA FURQUIM do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 013-2023 - LUPPA ADM DE SERVIÇOS E REP COM LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023/DPE/MT Processo nº 33551/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses Da Vigência: O prazo de vigência do ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 149/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 149/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE APLICAÇÃO DE MULTA - FIBRA

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA CONTRATO N.° 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12011/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EMPRESA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI - Rep. Legal Jair Balduino de Souza. DECISÃO: “TORNO DEFINITIVA a penalidade de MULTA de 0,7% por 24 dias de atraso, sobre o valor de R$ 361.250...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 148/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 148/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1258/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 147/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

    PORTARIA Nº 147/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1228/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 146/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº146/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1205/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Objeto: alterar a data base para a início da cobrança do aluguel, prevista na clausula sétima. Da Alteração: Fica alterada a data base de início da cobrança da locação, previs...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 012/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/01/2024 e término em 20/01/2025 Fundamento Legal: artigo 57, II, d...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - AMANDA FONTENELLI COSTA

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 36478/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: AMANDA FONTENELLI COSTA - CARGO: ANALISTA - ASSISTENTE SOCIAL. OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 23 de janeiro de 2024...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ANNA LUISA RIBEIRO CARVALHO RONDON

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 33143/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ANNA LUISA RIBEIRO CARVALHO RONDON - ESTAGIÁRIA OBJETO: A estagiária solicitante, ANNA LUISA RIBEIRO CARVALHO RONDON, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 145/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO

    PORTARIA Nº 145/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio 02/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Atame Assessoria, Consultoria, Cursos e Pós-Graduação LTDA EPP. Benefícios aos membros da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso na contratação de cursos de Pós-gr...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 036/2024 - Nomeação de TAINARA TAIS FICAGNA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 036/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAINARA TAIS FICAGNA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 035/2024 - Nomeação de RENATA RAMOS DA CUNHA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 035/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATA RAMOS DA CUNHA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 034/2024 - Exoneração, a pedido, de ADRIANA MARIA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 034/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ADRIANA MARIA RIBEIRO do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 033/2024 - Nomeação de LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 033/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 032/2024 - Nomeação de EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 032/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVELIZE DE ALMEIDA FRANÇA DA SILVA BARROS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO Nº 031/2024 - Nomeação de ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 031/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANGELA MICHELY PIOVISAN LEITE, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 144/2024/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Convênios e Parcerias (sede)

    PORTARIA Nº 144/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38194/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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