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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 301-2024 - CONT. 155-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 301/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 471/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3048/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 470/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4518/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 469/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 469/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 326/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 468/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4501/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORTARIA Nº 467/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 467/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4555/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 466/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 466/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 4(qua...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 406-2024, 408-2024, 409-2024, 410-2024 - CONTRATOS 013-2022, 008-2016, 044-2019, 017-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 013/2022, 008/2016, 044/2019, 017/2023 DPE/MT Processo de Origem: 4295/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Odonias Franças de Oliveira 100375 406/2024 013/2022 Rhigor Segurança e Vigilânci...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO Nº 131/2024 - Nomeação de TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 131/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 458/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 458/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4516/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 4562024/SDPG Autoriza o afastamento de Defensores Públicos e Assessores

    PORTARIA Nº 456/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4184/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA Nº 427/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 427/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3788/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 111-2023- CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT Processo nº 526/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva suprimir o valor do contrato em 1,55% (um vírgula cinquenta e cinco por cento). Data da assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO PORTARIAS 363 e 364-2024 - CONTRATOS 044-2019 e 153-2023

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS N.º 044/2019 e 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2109/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Maywmy Edwarda Araújo Silva 101004211 363/2024 044/2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Fiscal subs...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 454/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2021

    PORTARIA Nº 454/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 04/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 04/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 453/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 014/2021

    PORTARIA Nº 453/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR DO TERMO DE CESSÃO DE USO 014/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 014/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Cessão de imóvel contendo 01 aparelho de ar condicionado para instalação do...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 452/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020

    PORTARIA Nº 452/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Município de Claudia/MT. Cessão de 01 imóvel, 01 servidor e 01 funcionário para serviço de limpeza no núcleo da Defen...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 451/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020

    PORTARIA Nº 451/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 01/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Cessão de imóvel para instalação do Núcleo da DPMT em Rosário Oeste. 4143/2024 a) Em...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 457/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 457/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ALISON DOS SANTOS SILVA, matrícula 101005645, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 450/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2021

    PORTARIA Nº 450/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2021 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 07/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Cessão de 04 salas no fórum da comarca de Nova Mutum para instalação do núcleo da Def...

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