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287 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 432/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 102/2020 - ANA PAULA BARBOSA

    PORTARIA Nº 432/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3535/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 102/2024, publicado no D.O.E. nº 28.685 do dia 20 d...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 428/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 428/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4338/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 431/2024/DPG - CRIAR o Comitê para a Análise dos Feminicídios de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 431/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a relevância da atuação da Defensoria Pública na...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 130/2024 - Nomeação de DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 130/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 129/2024 - Nomeação de GIOVANA BUENO RIBEIRO no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 129/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GIOVANA BUENO RIBEIRO, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 376-2024 - CONT. 017-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DA PORTARIA N.º 376/2024/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.5...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 430/2024/DPG - Suspender o expediente da Defensoria Pública na Comarca de Juara no dia 01 de março de 2024

    PORTARIA Nº 430/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4086/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o expediente da ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 429/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

    PORTARIA Nº 429/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cooperação mútua entre os participes, sem transferência de recursos,...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 128/2024 - Exoneração de ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 128/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 127/2024 - Nomeação de MARIA FERNANDA MERELES ABÍLIO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 127/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA FERNANDA MERELES ABÍLIO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO Nº 126/2024 - Nomeação de JESSICA SILVA CARDOSO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 126/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA SILVA CARDOSO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 426/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 426/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4343/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERA...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 425/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 425/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4303/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 421/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 421/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 424/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal - Bruna Rondon

    PORTARIA Nº 424/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36039/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progressão Fun...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 422/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal Alan Oliver de Almeida Soliz

    PORTARIA Nº 422/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37223/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Progressão Fun...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 423/2024/SDPG Revoga artigo que cancela férias compensatórias à servidora pública

    PORTARIA Nº 423/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2547/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o art...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 03.535.606/0001-10. OBJETO: Cooperação mútua entre os participes, sem transferência de recursos, para organização e execução do Projeto Ribeirinho Cidadão. AS...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 420/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 420/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4322/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 419/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 419/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4275/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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