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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - PORTARIA Nº 1671/2024/DPG - DESIGNAR a Defensora Pública Caroline Maat Rodrigues Sakaui como representante da Defensoria Pública no Conselho da Comunidade de Colíder

    PORTARIA N.º 1671/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a participação da Defensoria Pública no Conselho da Comunidade de Colíder contribuirá para o fortalecimento das ações voltadas à r...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 081-2024 - TALENTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000249-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TALENTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO Nº 292/2024 - Nomear DANILO GONÇALVES BELO no cargo de Gerente de Transporte e Apoio Logístico

    ATO Nº 292/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANILO GONÇALVES BELO, no cargo de Gerente de Transporte e Apoio Logístico (DP-CNE VI), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO Nº 291/2024 - Exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Transporte e Apoio Logístico

    ATO Nº 291/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Transporte e Apoio Logístico (DP-CNE VI), da Defensoria...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 6º TA CONT 085-2022 (2)

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 085/2022 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO 6º TA CONT 033-2020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 033/2020 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO Nº 290/2024 - Nomear ULISSES CITTADELLA PEIXOTO no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 290/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ULISSES CITTADELLA PEIXOTO, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO__PE_n._90021_2024___ascensorista___assinado

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000003040-0, que tem por objeto a futura e eventual ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1687/2024/SDPG Designa defensora acúmulo funções anual 3ª DP Pontes

    PORTARIA Nº 1687/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1686/2024/DPG - ALTERAR os membros que compõe a Comissão Gestora Socioambiental

    PORTARIA N.º 1686/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000133-7; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os membros que compõe a Comissão Gestora Socio...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1685/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 1685/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004050-2; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1683/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1683/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 4 (...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1679/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1679/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004070-7; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1677/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1677/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004011-1; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - PORTARIA Nº 1676/2024/SDPG Autoriza afastamento na comarca de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1676/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000004021-9; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1673/2024/SDPG Designa servidora como Chefe de Gabinete em substituição

    PORTARIA Nº 1673/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003602-5; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO__PE_n._90020_2024___Internet___assinado

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90020/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000002986-0, que tem por objeto a futura e eventual c...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1672/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1672/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003990-3; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA Nº 1671/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1671/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003932-6; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - PORTARIA-1670-2024-ARP-023-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A.

    PORTARIA Nº 1670/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002986-0, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 023/2024/DPE/MT, que tem como objeto o registro de preços p...

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