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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1603/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1603/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ARTHUR COSTA DIAS, matrícula 101005039, usufruto de 15 (qu...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 008.2024

    EXTRATO DA COMPRA DIRETA N. 90008/2024 Processo nº: 2024.0.000001161-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de uma impressora térmica modelo zc 300 para confecção de crachás para membros, servidores e colaboradores, que atuam na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a fim de manter a continuidade ...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 076-2024 - BIOCROMA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo nº: 32762/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exame laboratorial de vínculo genético - DNA, se faz necessária para atender às solicitações emanada...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PE_n_90017_2024___CIEE___MEDIO__SUPERIOR_E_POS___ajustado___assinado (1) att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, procedimento licitatório n. 391/2024, que tem por objeto a contratação de agente de inte...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1602/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho diversos núcleos (interior)

    PORTARIA Nº 1602/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002697-6; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1601/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1601/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002552-0; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº 1600/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002566-0; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1599/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002537-6; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1598/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1598/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 3...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1586/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER

    PORTARIA Nº 1586/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000849-8; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1587/2024/SDPG Autoriza participação de Defensor Público em Congresso

    PORTARIA Nº 1587/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002456-6; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1585/2024/SDPG Abertura de edital cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1585/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1584/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na 1ª DP Núcleo Fundiário

    PORTARIA Nº 1584/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1583/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1583/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002388-8; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1581/2024/SDPG Altera escala plantão Nucleos Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1581/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002396-9; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1580/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1580/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002474-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1579/2024/SDPG Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1579/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002496-5; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1578/2024/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    PORTARIA Nº 1578/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000831-5; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1577/2024/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora Malu Carmo dos Santos

    PORTARIA Nº 1577/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000152-3; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 02.528.193/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 01.367.770/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023. ASSINATURA: 19/07/2024 INÍCIO E...

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