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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1586/2024/SDPG - Conceder progressão funcional à servidora PRISCYLLA CRISTYANNE DE PINHO HERANE MULLER

    PORTARIA Nº 1586/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000849-8; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1587/2024/SDPG Autoriza participação de Defensor Público em Congresso

    PORTARIA Nº 1587/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002456-6; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1585/2024/SDPG Abertura de edital cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1585/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1584/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na 1ª DP Núcleo Fundiário

    PORTARIA Nº 1584/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1583/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1583/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002388-8; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1581/2024/SDPG Altera escala plantão Nucleos Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1581/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002396-9; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1580/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1580/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002474-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1579/2024/SDPG Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº1579/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002496-5; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1578/2024/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

    PORTARIA Nº 1578/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000831-5; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PORTARIA Nº 1577/2024/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora Malu Carmo dos Santos

    PORTARIA Nº 1577/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000000152-3; RESOLVE: Art. 1º Co...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 005/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 02.528.193/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ 01.367.770/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023. ASSINATURA: 19/07/2024 INÍCIO E...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - ATO Nº 283/2024 - Nomear ALAN YONEZAWA PORTOCARRERO no cargo de Gerente de Direitos

    ATO Nº 283/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALAN YONEZAWA PORTOCARRERO, no cargo de Gerente de Direitos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - ATO Nº 282/2024 - Nomear ARIANE RIBEIRO LIMA no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 282/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARIANE RIBEIRO LIMA, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - ATO N.º 281-2024 - Exonerar ARIANE RIBEIRO LIMA do cargo de Gerente de Direitos

    ATO Nº 281/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ARIANE RIBEIRO LIMA do cargo de Gerente de Direitos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1562-2024-CONTRATO-025-2020-SETA-SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1562/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2020/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000560-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Allan Patrick Bruneri Barbosa 101006137 Fiscal Substituto Marcelo R...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1576/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1576/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NICOLAS ANDRES VICO SIERRA, matrícula 100983, usufruto de ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1575/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 1575/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002084-6; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1574/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1574/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000395-0; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1572/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na 2ª Defensoria do Núcleo da Infancia e Juventude

    PORTARIA Nº 1572/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002160-5; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1571/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1571/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001506-0; RESOLVE: Art. ...

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