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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1570/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1570/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002006-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1567/2024/SDPG Designa defensora em acúmulo funções na 9ª DP Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - ATO N.º 279/2024 - Nomear MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO N.º 279/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1565/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001818-3; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1564/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1564/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002274-1; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - PORTARIA Nº 1563/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1563/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001034-4; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1539/2024/DPG - DECRETAR luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 1539/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a decisão proferida no processo administrativo nº 2024.0.000001711-0; ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 013.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2024 Processo nº: 2024.0.000000974-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e aprovação de projeto elétrico de média tensão, junto à concessionária de energia e fornecimento e instalação de posto de...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001671-7; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1536/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1536/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001720-9; RESOLVE: Art. 1º SUS...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - PORTARIA Nº 1535/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para DP São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 1535/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 032.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 032/2024 Processo nº: 2024.0.000000495-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALOMA RIBEIRO FELIZARDO. Objeto: contratação da Perita Judicial Me. Aloma Ribeiro Felizardo para proferir a palestra “Violência nas redes e ato infracional”, no IX Congresso Nacional das Defensoras e D...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição

    PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001181-2; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo 11ª Iniciais

    PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001375-0; RESOLVE: Art. 1º REV...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EXTRATO PORTARIA 1501-2024 - CONTRATO 030-2024 - FATEC SENAI MT

    PORTARIA Nº 1501/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000117-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos 1009313...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90027.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000000489-1 SEI Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90027/2024 Data: 14/08/2024 as ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto d...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 272/2024 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 272/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO N.º 01/2024-CGDP - Regulamenta o procedimento da avaliação de estágio probatório

    Ato nº 01/2024-CGDP Regulamenta o procedimento da avaliação de estágio probatório do servidor e da servidora no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 005/2020

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 005/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - CNPJ 03.239.019/0001-83. OBJETO: 1 - A alteração, em parte, da Clausula Quinta - Da vigência, da alteração e da validade do Termo originalmente firmado. 2 - A ...

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