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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-023-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços contínuos de internet com gerenciamento centralizado para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Objeto: Majorar o valor do contrato em 12,16% (doze vírgula dezesseis por cento). Fundamento Legal: fundamentado no art. 124, inciso I, alíneas a e b, da Lei n. 14.133/2021, nos termo...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO Nº 288/2024 - CONCEDER ao Dr. THIAGO QUEIROZ DE BRITO vacância do cargo de Defensor Público

    ATO Nº 288/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve CONCEDER ao Dr. THIAGO QUEIROZ DE BRITO vacância do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, em razão de p...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1659-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA

    PORTARIA Nº 1659/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003161-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital Fiscal Setorial Titular Fernanda ...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1648-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMER

    PORTARIA Nº 1648/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscais Setoriais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Zilene Nayara de...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1647-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-E-VIGILANCIA-PATRIMONIAL-EIRELI

    PORTARIA Nº 1647/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Zilene Nayara de Almeida Martins 101005090 Fi...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1645-2024-CONTRATO-008-2016-JOSELITO-GONÇALVES-DE-ALCÂNTARA

    PORTARIA Nº 1645/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000003686-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Antônio Góes de Araújo 100690 Fiscal Substituto Débora Evelyn de ...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1667/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa

    PORTARIA Nº 1667/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003922-9; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1663/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1663/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003870-2; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003829-0; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa

    PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003803-6; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002361-6; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003698-0; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003780-3; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1650/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 1650/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003652-1; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: a) Acordar o valor de indenização, substituto à reparação do imóvel para devolução e encerramento do contrato. Fundamento Legal: artigo 23, III, da Lei Federal no 8.245/1991, bem como art. 65 da ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-026-2013

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT Processo: 2024.0.000000998-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: REINALDO BIGNARDI e ROSANGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento da indenização referente a desocupação e restituiçã...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - PORTARIA Nº 1636/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções

    PORTARIA Nº 1636/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 15425/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JRM CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses. Data da assinatura: 16/08/2024. Fundamento Legal: fu...

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