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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1527/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

    PORTARIA Nº 1527/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação nº 21/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2024.0.000000714-9 a) Em observância ao q...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª e 2ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 270/2024 - Nomear JESSICA DUARTE MAFFINI no cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 270/2024 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA DUARTE MAFFINI, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 269/2024 - Exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 269/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 268/2024 - Exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento

    ATO Nº 268/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento (DP-CNE III), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o i...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG - Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão

    PORTARIA N.º 1523/2024/DPG Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2023

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. b) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento). c) Suprim...

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