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148 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 17/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 17/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000001011-5 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PENITENCIÁRIA FEMININA ANA MARIA DO COUTO OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 21 (VINTE E UM) itens, sendo condicionadores de ar, mesas, armários, longa...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIÃO representada pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª. RF - CNPJ N. 00.394.460/0159-20. OBJETO: Instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Secretaria Espe...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 23/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 23/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000885-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM FLORIANÓPOLIS. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 4 (QUATRO) itens, sendo computadores, monitores, relaci...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO Nº 287/2024 - Exonerar, a pedido, TATIANE GARCIA CARNEIRO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 287/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TATIANE GARCIA CARNEIRO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - ATO Nº 286/2024 - Exonerar, a pedido, GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 286/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIELA MUNIK HEEP do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1633/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 1633/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000003206-2; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1631/2024/SDPG Revoga portaria e designa servidora como Diretora Geral em substituição

    PORTARIA Nº 1631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003226-7; RESOLVE: Art. 1º REV...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1630/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1630/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002792-1; RESOLVE: Art. 1º CON...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1628/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1628/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002133-8; RESOLVE: Art. 1º AUT...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 040-2018 - MARCELINA DE FATIMA QUINZANI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001530-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2018/DPMT, por mais 12 (doze...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA Nº 1627/2024/SDPG Designa defensores e servidores participarem de mutirão Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº 1627/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003298-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021 att

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal....

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001777-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Majorar o valor do contrato 167/2023 em 6,62% (Seis vírgula sessenta e dois por ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 21/2024

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 21/2024 PROCESSO N°: 2024.0.000000983-4 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO JESUS É O CAMINHO E A VIDA OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 69 (SESSENTA E NOVE) itens, sendo cadeiras, mesas, armário de aço, aparelhos d...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90029.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000002374 Pregão Eletrônico n. 90029/2024 Data: 29/08/2024 às 14:00 (horário de Brasília)...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA 1621-2024 - ARP 021 e 022-2024

    PORTARIA Nº 1621/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000001744-6, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 021 e 022/2024/DPE/MT, que tem como objeto futura e eventua...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO attt

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000001744-6, que tem por objeto realizar o registro ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1618/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1618/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003048-5; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1617/2024/SDPG Altera plantão Núcleo Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1617/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002930-4; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28807 de 15/08/2024 - PORTARIA Nº 1616/2024/SDPG Autoriza participação de Defensora Pública em Congresso

    PORTARIA Nº 1616/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002868-5; RESOLVE: Art. ...

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