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77 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 032.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 032/2024 Processo nº: 2024.0.000000495-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALOMA RIBEIRO FELIZARDO. Objeto: contratação da Perita Judicial Me. Aloma Ribeiro Felizardo para proferir a palestra “Violência nas redes e ato infracional”, no IX Congresso Nacional das Defensoras e D...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG Designa servidora como Coordenadora Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição

    PORTARIA Nº 1532/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001181-2; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo 11ª Iniciais

    PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001375-0; RESOLVE: Art. 1º REV...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - EXTRATO PORTARIA 1501-2024 - CONTRATO 030-2024 - FATEC SENAI MT

    PORTARIA Nº 1501/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000000117-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos 1009313...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90027.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90027/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2024.0.000000489-1 SEI Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90027/2024 Data: 14/08/2024 as ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto d...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 272/2024 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Gerente de Jornalismo

    ATO Nº 272/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Jornalismo (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO N.º 01/2024-CGDP - Regulamenta o procedimento da avaliação de estágio probatório

    Ato nº 01/2024-CGDP Regulamenta o procedimento da avaliação de estágio probatório do servidor e da servidora no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 005/2020

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 005/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE - CNPJ 03.239.019/0001-83. OBJETO: 1 - A alteração, em parte, da Clausula Quinta - Da vigência, da alteração e da validade do Termo originalmente firmado. 2 - A ...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1527/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

    PORTARIA Nº 1527/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação nº 21/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2024.0.000000714-9 a) Em observância ao q...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª e 2ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 270/2024 - Nomear JESSICA DUARTE MAFFINI no cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 270/2024 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA DUARTE MAFFINI, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 269/2024 - Exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 269/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 268/2024 - Exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento

    ATO Nº 268/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento (DP-CNE III), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o i...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG - Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão

    PORTARIA N.º 1523/2024/DPG Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2023

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. b) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento). c) Suprim...

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