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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - ATO Nº 013/2024 - Nomeação de AMANDA PEREIRA DANTAS no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 013/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA PEREIRA DANTAS, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 083/2024/DPG - ALTERAÇÃO DO ATO Nº 157/2022

    PORTARIA Nº 083/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 38107/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 157/2022, publicado no D.O.E. nº 28.353 do dia 17...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 082/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

    PORTARIA Nº 082/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Servidor 004/2023 Presidência da República e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, cargo de p...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 081/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO

    PORTARIA Nº 081/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 04/2020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. "Cessão de Uso" de um espaço físico contendo 34,6m² no Fórum de Arenápolis, com endereço na R...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 080/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 080/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 06/2023 Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. "Cessão de Uso" de 1 (u...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - AVISO DE ABERTURA - 01.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 22866/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 01/2024 Data: 31/01/2024 Eletrônico: www....

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 079/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 079/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 549/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 078/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 078/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 510/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 077/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº077/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 523/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 076/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 076/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 527/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 075/2024/SDPG Designar servidor como Coordenador de Suporte, Redes e Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº 075/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37976/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 075/2024/SDPG Designar servidor como Coordenador de Suporte, Redes e Manutenção em substituição

    PORTARIA Nº 075/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37976/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 074/2023/SDPG Designa coordenadora do Núcleo do Júri de Cuiabá

    PORTARIA Nº 074/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 473/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 004-2024 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/DPE/MT Processo nº: 37658/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 068/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 068/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 072/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 072/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 468/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esca...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 097-2023 - JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023/DPE/MT Processo nº 37633/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA Do Objeto: O presente objetiva a) Majorar o valor do contrato em 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três porcento); b) Prorrogar o prazo de ex...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 070/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 070/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 274/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 068/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 068/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 069/2024/DPG - Designação de Fiscais para termo de cooperação técnica nº 004/2023

    PORTARIA Nº 069/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 04/2023 Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por Intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato...

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