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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/DPG - Enunciado Nº 20-AJU

    PORTARIA Nº 624/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que a uniformização do entendimento jurídico confere maior segurança e celeri...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 621-2024 - CONTRATO 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 621/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6357/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SAMMA SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 146/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Safira Vanessa Carneiro Costa 101005763 Fiscal su...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 174/2024 - Nomeação CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA no cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 174/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 173/2024 - Exoneração de CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA do cargo de Assessor de Defensor Público

    ATO Nº 173/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 172/2024 - Exoneração, a pedido, de NAIARA EDUARDA BRITO SALA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 172/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, NAIARA EDUARDA BRITO SALA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 171/2024 - Nomeação de TALITA CARLA SILVEIRA DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 171/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TALITA CARLA SILVEIRA DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - ATO Nº 170/2024 - Nomeação de REULHY SANCHES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 170/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear REULHY SANCHES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 053-2022 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022/DPE/MT Processo nº 3014/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Corrigir o valor total mensal do 2º Termo Aditivo; b) Corrigir os valores do 3º Termo Aditivo. Data...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias

    PORTARIA Nº 620/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5575/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 619/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 3 (tr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 617/2024/SDPG Designa servidoras para viagem institucional

    PORTARIA Nº617/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6316/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 615/2024/SDPG Designa servidores para viagem institucional

    PORTARIA Nº 615/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6206/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 614/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes da 1ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 614/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36710/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 607/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 607/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime semiaberto para prestação de serviço...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 169/2024 - Nomeação de DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 169/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 610/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 610/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6221/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 609/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº609/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6257/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA Nº 608/2024/SDPG Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº608/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6220/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 168/2024 - Nomeação de TATIELLE SOUZA SALDANHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 168/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TATIELLE SOUZA SALDANHA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - ATO Nº 167/2024 - Exoneração, a pedido, de MARILDETTE SOARES FRANÇA do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 167/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARILDETTE SOARES FRANÇA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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