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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 636/2024/SDPG Designa coordenador de Folha de Pagamento em substituição

    PORTARIA Nº 636/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6125/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 635/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções na 2ª Defensoria de Juína

    PORTARIA Nº 635/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 634/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 634/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6425/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA Nº 633/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2024

    PORTARIA Nº 633/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 2/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de Uso de 1 (uma) sala, no fórum da Comarca de Aripuanã para a instalação do Núcleo ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 178/2024 - Nomeação de LETICIA DE PAULA JESUS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 178/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA DE PAULA JESUS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 177/2024 - Nomeação de LARISSA DE PAULA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 177/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DE PAULA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 176/2024 - Nomeação de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 176/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - ATO Nº 175/2024 - Exoneração de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 175/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 632/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 632/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 631/2024/SDPG Altera a portaria referente designação de defensor perante a 5ª DP Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 631/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6429/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o art...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 630/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 630/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usu...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 629/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 629/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6469/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 027-2024 - CARLA SANTOS MACHADO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024/DPE/MT Processo nº: 32407/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARLA SANTOS MACHADO - CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS Objeto: Contratação da empresa Carla Machado - Consultoria em Educação e Gestão de Pessoas, para execução de 06 (seis) palestras, de até 03 (tr...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 628/2024/SDPG Alterar portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 628/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6414/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 627/2024/SDPG Alterar portaria de designação servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 627/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6414/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - PORTARIA Nº 625/2024/SDPG Designar defensora em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 625/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 028-2024 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/DPE/MT Processo nº: 4203/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELLI EPP Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento, através da utilização de sistema via WEB próprio, visando abastecimento d...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Edital de Remoção Voluntária Nº 001/2024

    EDITAL N° 001/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vago...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 609/2024/SDPG Designar servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº609/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6257/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO PORTARIA 622-2024 - CONTRATO 019-2023 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

    PORTARIA Nº 622/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 6359/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO Nº 019/2023 Fiscal Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Safira Vanessa Carneiro Costa 101005...

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