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1672 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 569/2024/SDPG Designa defensor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 569/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5846/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 567/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, us...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 568/2024/SDPG Abertura de edital cumulação perante a 2ª Defensoria do Núcleo Espec. Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 568/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 5º da Resolução n.º 014/2023/DPG e dos arts. 87-B ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 566/2024/SDPG Designa coordenador titular e substituto do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 566/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5554/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 565/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº 565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 564/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 564/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 141/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 563/2024/SDPG Designar defensor e assessora para participação em mutirão

    PORTARIA Nº 563/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5527/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 562/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo de funções perante a 4ª e 8ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 562/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO Nº 160/2024 - Exoneração de AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 160/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 560/2024/SDPG Designa servidora como gerente de assessoramento em substituição

    PORTARIA Nº 560/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5210/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 559/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 559/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5620/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 558/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 558/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4932/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 557/2024/SDPG Revoga portaria designação defensores e servidores Ribeirinho Cidadão 2024

    PORTARIA Nº 557/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5204/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 556/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções perante as Defensorias do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 556/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 554/2024/SDPG Concede usufruto licença premio ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama

    PORTARIA Nº 554/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 553/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 553/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5727/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 158/2024 - Nomeação de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO no cargo de Coordenadora de Convênios e Parcerias

    ATO Nº 158/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 158/2024 do dia 18 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.704. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 157/2024 - EXONERAÇÃO de LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO

    ATO Nº 157/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 157/2024 do dia 18 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.704. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 552/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 552/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 551/2024/DPG -DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 551/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime...

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