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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 584/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019

    PORTARIA Nº 584/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 01/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Vera. Disponibilização de 1 imóvel e 1 servidor para instalação do Núcleo da Defensoria Pública na com...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 577/2024/DPG - Altera o regimento interno

    PORTARIA Nº 577/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX, e XIV, bem como pela Lei estadual nº 10.773, de 5 de dezembro...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 583/2024/SDPG Designa Defensores e Servidores para Ribeirinho Cidadão 2024 (Barão)

    PORTARIA Nº 583/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5520/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os D...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 582/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para participação em evento

    PORTARIA Nº 582/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5849/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 581/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Bruna Rondon

    PORTARIA Nº 581/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 579/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº579/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5924/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 578/2024/SDPG Conceder usufruto licença premio à Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira

    PORTARIA Nº 578/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 576/2024/SDPG Designa Defensor e Assessora para realizar cadastramento para regularização fundiária

    PORTARIA Nº 576/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4754/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 573/2024/SDPG - Concede progressão funcional ao servidor EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 573/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38223/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a P...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 575/2024/SDPG Concede usufruto de licença prêmio e Designa em acúmulo funções perante a 6ª DP criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 575/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 574/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder e Nova Canaã

    PORTARIA Nº 574/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5160/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA Nº 570/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor

    PORTARIA Nº 570/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4980/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 007.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2024 Processo nº: 24420/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio, Pânico e Primeiros Socorros para capacitar membros e servidores que laboram nos ...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 006.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2024 Processo nº: 4987/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Lançamento do Livro “Nossas Histórias Suas Lemb...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO 8º T.A - CONTRATO Nº 004-2016- JOSÉ IRINEU FOSS - A. FLORESTA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DPE/MT Processo nº 36644/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSÉ IRINEU FOSS Do Objeto: a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses b) Resguardar o direito de reajustar o valor do Contrato após a data de 21/03/2024 pelo índice IGPM. Dat...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 569/2024/SDPG Designa defensor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 569/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5846/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 567/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 567/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, us...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 568/2024/SDPG Abertura de edital cumulação perante a 2ª Defensoria do Núcleo Espec. Conflitos Fundiários

    PORTARIA Nº 568/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 5º da Resolução n.º 014/2023/DPG e dos arts. 87-B ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 566/2024/SDPG Designa coordenador titular e substituto do Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 566/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5554/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNA...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº 565/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº 565/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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