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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/SDPG Estabelece a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 013/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 140/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+31-2023-+editorialização,+impressão+e+transporte+de+livros,+bem+como+serviços+de+comunicação+visual+outdoor+e+bu

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 32171/2023, que tem por objeto a futura e eventual cont...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 011/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 8...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/SDPG Revoga portaria designação defensor perante a 1ª Defensoria de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 010/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38274/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 002/2024 - Nomeação do Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA

    ATO Nº 002/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA, no cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - TERMO+DE+ADJUDICAÇÃO+E+HOMOLOGAÇÃO+PE+29-2023-+fornecimento+e+instalação+de+móveis+sob+medida+-+planejados-assinado (1) att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/DPMT O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023/DPMT, procedimento licitatório n. 31170/2023, que tem por objeto a contratação de empresa ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - ATO Nº 001/2024 - Nomeação do Assessor Técnico FELIPE RIBAS AHAD

    ATO Nº 001/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FELIPE RIBAS AHAD, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública

    DECISÕES DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Julgados em 15/12/2023 (sessão presencial/híbrida) PROCEDIMENTOS PARA CONHECIMENTO: 1º. Processo: 1130/2022. Interessado: Dr. Iderlipes Pinheiro Freitas Júnior. Assunto: Requerimento ao conselho superior para aumento da verba indenizatória. DECISÃO: “ O CONSELHO ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/DPG - Escala de substituição entre os Núcleos da Defensoria Pública de atuação unitária

    PORTARIA Nº 007/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Segunda Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 04/12/2023 (sessão presencial) Homologação de Posse das (os) Novas (os) Defensoras (es) Públicas (os) no cargo inicial da Carreira de Defensora (o) Pública (o) de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso. 1.Homolog...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Decisões da Vigésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 01/12/2023 (sessão virtual). 1º. Processo nº: 31519/2023. Requerente: Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral. Assunto: Edital n° 006/2023/DPG, publicado no Diário Oficial n. 28.599, de...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 006/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregiao de Sorriso e Nova Ubirata

    PORTARIA Nº006/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 64/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escala...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - PORTARIA Nº 004/2024/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº004/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escala...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 003/2024/SDPG - Alterar escala de plantão - Recesso Forense - Criminal Várzea Grande

    PORTARIA Nº 003/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 002/2024/SDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 002/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38256/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - PORTARIA Nº 001/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 001/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a E...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064.2019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S.A Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 064/2019, por mais 06 (seis) meses; Vigência: 20/12/2023 a 20/06/2024 ou até o término da nova licitação. Fundamento Legal: fundamentado no artigo 57, ...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 - Valtenir Luiz Pereira

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 004/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CNPJ 00.394.411/0001-09. OBJETO: cessão do membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Sr. Valtenir Luiz Pereira, cargo de provimento efetivo de Defensor Público Estadual, m...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - ATO Nº 334/2023 - Nomeação da Assessora de Defensora Pública - Naiara Eduarda Brito Sala

    ATO Nº 334/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAIARA EDUARDA BRITO SALA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - PORTARIA Nº 1907/2023/DPG - Atualização do Auxílio Alimentação

    PORTARIA Nº 1907/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a lei n º 10.773, de 5 de dezembro de 2018...

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