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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Decreto Orça 164 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 164, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 (Edição Extra 2) - Decreto Orça 154 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 154, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Decreto Orça 151 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 151, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Decreto Orça 150 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 150, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - Decreto Orça 149 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 149, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Decreto Orça 148 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 148, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Decreto Orça 143 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 143, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Decreto Orça 142 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Decreto Orça 141 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 141, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, I...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - Decreto Orça 140 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 140, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Decreto Orça 130 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 130, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Decreto Orça 129 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 129, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Decreto Orça 128 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 128, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Decreto Orça 127 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 127, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - Decreto Orça 126 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 126, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Incis...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 124 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 123 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 123, DE 31 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 122 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 122, DE 31 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artig...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 120 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 120, DE 31 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 121 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 121, DE 31 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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