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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 48 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 48, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 47 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 47, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 46 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 46, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 45 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Decreto Orça 31 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - Decreto Orça 30 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 30, DE 13 DE MAIO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Decreto Orça 23 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Decreto Orça 22 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 21 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 20 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 19 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 18 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 18, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 17 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 16 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 16, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Decreto Orça 15 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 15, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Decreto Orça 11 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Decreto Orça 10 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Decreto Orça 09 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 09, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - Decreto Orça 01 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso I...

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