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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Decreto Orça 96 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 96, DE 11 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Decreto Orça 95 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 95, DE 11 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Decreto Orça 94 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 94, DE 11 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 93 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 93, DE 09 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 92 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 92, DE 09 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 91 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 90 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 90, DE 09 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27541 de 9/07/2019 (Edição Extra) - Decreto Orça 89 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 89, DE 09 DE JULHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Decreto Orça 70 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 70, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Decreto Orça 69 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Decreto Orça 68 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 68, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 67 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 66 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 66, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 65 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 65, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 64 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 64, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 63 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 63, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Decreto Orça 62 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Decreto Orça 61 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 61, DE 18 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 50 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 50, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - Decreto Orça 49 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 49, DE 04 DE JUNHO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Arti...

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