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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - Decreto Orça 201 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 201, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Decreto Orça 200 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 200, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Decreto Orça 197 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Decreto Orça 196 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 196, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Decreto Orça 195 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Decreto Orça 194 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inci...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - Decreto Orça 193 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 193, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Decreto Orça 189 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 189, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - Decreto Orça 188 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 188, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, ...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 184 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 184, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 183 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 183, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 182 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 182, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 181 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 181, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 180 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 180, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 179 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 179, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 178 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 178, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 177 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 177, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Decreto Orça 176 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 176, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Decreto Orça 171 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 171, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Decreto Orça 165 19

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 165, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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