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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 453 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 453 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 452 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 452 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 451 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 451 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 450 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 450 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 449 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 449 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇA 448 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 448 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 447 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 447, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 446 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 445 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 445, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 444 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 444, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 443 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 443, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 (Edição Extra) - DECORÇ 442 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 442, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECORÇ 436 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 436, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECORÇ 435 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 435, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECORÇ 434 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 434, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECORÇ 433 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 433, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECORÇ 432 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 432, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 (Edição Extra) - DECRETO ORÇ 414 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 414, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 413 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o di...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - DEC ORÇAMENTÁRIO 412 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 412, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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