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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - Dec Orça 266 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 266, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - Dec Orça 265 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - DecOrça 260 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 260 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, d...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - DecOrça 259 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 259 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - DecOrça 258 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 258 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Dec Orça 237 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 237, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Dec Orça 236 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - Dec Orça 235 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DecOrça 227 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 227, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DecOrça 226 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 226, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DecOrça 225 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 225, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - DecOrça 224 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 224, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 223 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 222 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 222, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 221 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 221, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 220 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 220, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 219 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 219, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - Dec Orça 218 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 218, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - DecOrça 216 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 216, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - DecOrça 215 20

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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