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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 004 - Subst. Christian

    PORTARIA Nº 004/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Christian Pizzatto de Moura ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Secretário Adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria Geral ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria n. 003 - comissão cor

    PORTARIA Nº 003/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria nº 002 - Avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 002/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - extrato portaria 5102017 Aditamento PAR AVANÇAR TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 510/2017/CGE-COR/SEDUC/MTI Extrato da Portaria nº 510/2017/CGE-COR/SEDUC/MTI, por meio da qual adita-se, com fulcro no artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigos 6º e 22, do Decreto Estadual nº 522/2016, a Portaria Conjunta nº 296/2016/CGE-COR/SEDUC, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO ins...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria 6052017 PAD 4966902017 PRORROGAÇÃO Jucelino 14 12 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 605/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativ...

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