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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Portaria n 1012018 Processo n 5960852015CGE CORSEFAZ PAD MARCEL SOUZA DE CURSI

    PORTARIA CONJUNTA Nº 101-05/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - Portaria 105 2018 PAD 422440 2015 PRORROGAÇÃO 01 03 2018 (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é c...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Portaria 15 - subst. Christian

    PORTARIA Nº 015/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Ouvidoria e Inteligência, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Adjunto de Auditori...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria 63 2018 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Cristiane Laura 06 02 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 63-003-2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Portaria n 422018 Processo n 3823582016 PAR CONSIGNUM e outros SEGES

    PORTARIA Nº 42/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Portaria nº 14 - Subst. Fabiano

    PORTARIA Nº 0014/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Emerson Alves Soares ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Superintendente de Controle em Gestão Fiscal e Patrimonial da Controladoria Geral ...

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  • D.O. nº 27200 de 14/02/2018 - extrato portaria 322018 Aditamento PAR JVA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 32/2018/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria nº 32/2018/CGE-COR/SEGES, com fulcro no artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigos 6º e 22, do Decreto Estadual nº 522/2016 adita-se o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurado por meio da Portaria Conjunta nº 546/2016/CGE-COR/SEGES, acrescentando as cond...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria CGE nº 0010 2017 Designar servidor Christian para assumir interinamente a função de Secretario Adjunto de Ouvidoria

    PORTARIA Nº 0010/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Christian Pizzatto de Moura ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Secretário Adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria Geral...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Portaria CGE nº 009 2018 Avaliação Desempenho Gilberto Culca

    PORTARIA Nº 009/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Portaria 8 2018 CGE COR SEDUC PAD 422440 2015

    PORTARIA CONJUNTA nº 8/2018/CGE/COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei ...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - Portaria 152018 PAD 1796742016 PRORROGAÇÃO Jonas 14 12 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2018/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014:...

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  • D.O. nº 27193 de 1/02/2018 - Portaria 11 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artig...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 19 2018 CGE COR SINFRA PAD 242913 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conf...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria 6112017 PAD 242913 2016 substitução

    PORTARIA Nº 611/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação protocolizada sob ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Retificação da Portaria nº 18 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2018/CGE Art. 1º Retificar PORTARIA Nº 18/2018/CGE, publicada no Diário Oficial n.º 27181 de 16/1/2018, p. 18. Onde se lê: O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 55...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Portaria CGE nº 008 2018 Designar servidora Tatiana de Lima Piovezan em substituição do Superintendente de Controle Emerson Hideki Hayashida

    PORTARIA Nº 008/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Tatiana de Lima Piovezan, ocupante do cargo de Auditora d...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria CGE nº007 2018 Institui no âmbito da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo o Grupo de Trabalho Interno de regulamentação

    PORTARIA Nº 07/2018/CGE Institui no âmbito da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo o Grupo de Trabalho Interno de regulamentação capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da ...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - Portaria 606 2017 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 606/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 006 - Subst. José Alves

    PORTARIA Nº 006/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Geral do Estad...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 006 - Substituição Aline

    PORTARIA Nº 005/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Aline Rabaiolli Landini ocupante do cargo de Superintendente de Ouvidoria, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretária Adjunta de Ouvidoria Geral e Inteligênc...

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