Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA Nº 007PAD nº 1728922016CGE

    PORTARIA Nº 007/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Renata Pimenta de Medeiros, OAB/MT 9844, e observa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria prorrogação 1612018

    PORTARIA Nº 161/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 570981/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 1602018CGE COR

    PORTARIA Nº 160/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - portaria 1592018

    PORTARIA Nº 159/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - portaria 1582018

    PORTARIA Nº 158/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 024 Ética

    PORTARIA Nº 024/2018/CGE/MT O SECRETRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - portaria 126 2018 13 03 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 126/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0012

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0012/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 023 COR

    PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portaria nº 173 - COR

    PORTARIA Nº 173/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros da comissão do PAR nº 161171/2018/CGE-COR; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria nº 001/ CSCI

    PORTARIA Nº 01/2018/CSCI O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 69 2017 PAD 417670 2015 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 69/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 115 2018 SES PAD 159261 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 115/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos arti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 94 2018 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 094/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Republicação da Portaria 20

    PORTARIA N° 20/2018/CGE/MT Aprova o Plano Anual de Avaliação dos Controles Internos e estabelece diretrizes para a sua realização no exercício de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal/88 e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Portaria n 1002018 Processo n 2528242016CGE CORSEDUC PAR VARIAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 100/2018/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - Portaria 096 2018 PAD 1796742016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 096/2018/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27221 de 15/03/2018 - Portaria nº 812018 Avançar Tecnologia em Software Ltda retificar portaria 5102015

    PORTARIA Nº 81/2018/CGE-COR/SEDUC/MTI O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER e o PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27220 de 14/03/2018 - Retificação da Portaria nº 56/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 056/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!