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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 221

    PORTARIA CONJUNTA Nº 221/2018/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º e ...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 038 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 038/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 2682018 PA n 170974 2016 Substituição de membros

    PORTARIA Nº 268/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 260 2018 PAD 172892 2016 prorro 60 dias efeitos 21 06 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 260/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 256 2018 PA 1709747 2016 prorro 60 dias efeitos 16 05 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 261/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023 II

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - PORTARIA Nº 037 COR

    PORTARIA Nº 037/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria 257 2018 PAR 252824 2016 prorro 180 dias efeitos 06 06 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 257/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 6º e 28º do Decreto nº 522/2016 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consideran...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria nº 1752018 Consórcio VLT CUIABÁ VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº 175/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigo 6º do Decreto nº 522/2016: Considerando o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 570981/2017, instaur...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - Portaria 224 2018 prorrogação de prazo 29 04 2018

    PORTARIA Nº 224/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e caput do art. 28 do decreto nº 522/2016; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR n°. 594394/2017; Considerando os princípios do Contraditório...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - Portaria 252 2018 Processo n 172892 2016 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 252/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27259 de 14/05/2018 - PORTARIA Nº 032 comissão COR

    PORTARIA Nº 032/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - Portaria nº 28 - designação de Celia

    PORTARIA Nº 028/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Célia Regina Santi Leite para assumir as atribuições da Coordenadoria de Apoio às Atividades de Controle Preventivo da Controladoria Geral do Estado, durante o impedimento da...

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  • D.O. nº 27255 de 8/05/2018 - PORTARIA Nº 027 nomeação de Leliane em substituição

    PORTARIA Nº 027/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora, Auditoria do Estado Leliane Ferreira Silva Santana para assumir as atribuições de Secretária Adjunta de Auditoria da Controladoria Geral do Estado, durante o impedimento da ...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Portaria 1872018

    PORTARIA Nº 187/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto nº 522/2016: Considerando a solicitação formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante do ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria 69 2018 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 69/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria 10 2018 CGE COR SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: Considerando a solicitação de p...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Extrato da Portaria 148 2018 PA 170974 2016

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 148/2018/CGE-COR/SESP Considerando o teor dos autos dos Processos nº 167379/2014, 390286/2014, 592287/2014, 597615/2014, 597667/2014, 686482/2014, 689054/2014, 37560/2015, 124591/2015, 342752/2015 e o Relatório de Auditoria nº 0089/2015 (Processo nº 481962/2015) que noticiam supostas irregularidades praticadas pelas empre...

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