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125 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 520 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859252016

    PORTARIA Nº 520/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85975/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 519 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859182016

    PORTARIA Nº 519/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85918/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 508 2018 PAR 594394 2017 prorrogação 180 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 508/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; C...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 507 17 2018 PAD 338897 2017 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 507-17/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria 509 2018 PAD 172892 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 509/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA Nº 052 COR

    PORTARIA Nº 052/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 514 2018 PAD 85925 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 514/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 513 2018 PAD 85918 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 513/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 500 2018 PAR 161171 2018 prorrogação 180 dias

    PORTARIA Nº 500/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 161171/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 499 2018 PAR 126978 2018 prorrogação 180 dias

    PORTARIA Nº 499/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 126978/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 4712018 re tificação 4152018

    PORTARIA Nº 471/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVEM: Art. 1º. Retificar o extrato d...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria 3992018 Processo n 2558202016 PAD SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 399/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificat...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - Portaria n 4902018 Portaria de retificação Julgamento PAD Mariangela setembro 2018

    PORTARIA Nº 490/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; RESOLVE: Art. 1º. No extrato da PORTARIA nº 341/2018/CGE-COR, publicada no D.O.E. de 03/08/2018, p. 15: Onde se lê: [...]PORTARIA N.º 055/2016/CGE-COR[...]. Leia-se: [...]PO...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - Extrato de Portaria nº 4512018 PAR CONSÓRCIO CLE ARENA PANTANAL

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 451/2018/CGE-COR Extrato da Portaria nº 451/2018/CGE-COR, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, e considerando os autos do processo n° 316912/2017, em face da pessoa jurídica CONSÓRCIO C....

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Portaria 424 2018 PAD 159261 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 424/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA Nº 049 correição

    PORTARIA Nº 049/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA Nº 048

    PORTARIA Nº 048/2018/CGE Designa os fiscais e substitutos de fiscal dos contratos das principais atribuições dos fiscais contratuais no exercício da função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos oriundos da CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71º, II e VIII, da Constituição ...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - Extrato da Portaria n415 2018 processo nº 405936 2017 SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 415/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 415/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Jakeline Sipriano de So...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - Portaria 408 2018 prorrogação 60 dias (2)

    PORTARIA Nº 408/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do PAD nº 85925/2016 - Protocolo n. 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - Portaria 411 014 2018 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO Jakeline 04 08 2018 (1)

    PORTARIA Nº 411-014/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, alterada pelas Leis Complementares nº213\2005 e 550\2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3...

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