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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ESTABILIDADE DO SERVIDOR ROBERTO SAMPAIO DE FARIA

    PORTARIA Nº 070/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº 7.5...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 059 2023 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 059/2023/SEPLAG/SESP Dispõe sobre o quantitativo máximo e as atividades desenvolvidas pelos servidores disponibilizados ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso, conforme previsto no art. 1º-A da Lei Complementar nº 726, de 01 de abril de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria nº 069 2023 SEPLAG AAD junho julho

    PORTARIA Nº­­­­ 069/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 068 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 068­­­­/2023/SEPLAG Altera a Portaria nº 065/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.554, de 02 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a justificativa apresentada no bojo do Proce...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria nº 064 2023 SEPLAG republicado Altera a Portaria 57 2023 SEPLAG Seletivo de Contador e Jurídico

    PORTARIA Nº 064/2023/SEPLAG Altera a Portaria 57/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.537, de 10/07/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO as justificativas apresentadas nos bojos dos Processos Adm...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 058 2023 SEPLAG SEMA SEFAZ SEAF SEDEC INTERMAT PGE UNEMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 058/2023/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/UNEMAT Altera a composição da Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA Nº 03/2023 UNISECOR-SEPLAG

    PORTARIA Nº 03/2023 UNISECOR-SEPLAG O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEPLAG-PRO-2023/07650, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Extrato da Portaria nº 51/2023/COR-CGE/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 20 de julho de 2023. Co...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - PORTARIA Nº 02/2023 UNISECOR-SEPLAG

    PORTARIA Nº 02/2023 UNISECOR-SEPLAG A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEPLAG-PRO-2023/05921, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Extrato da Portaria nº 46/2023/GAB/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 13 de junho de 2023. RESOLV...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Lotacionograma SEPLAG - 3º Trimestre

    PORTARIA Nº067/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020 e, considerando Decret...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 057 2023 SEPLAG UNEMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 057/2023/SEPLAG/UNEMAT Instituir Comissão Especial de Concurso Público para realização de certame para provimento de cargos da Universidade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais e com fundam...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Nº 066 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 066/2023/SEPLAG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando as justificativas apresentadas no bojo do Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2023/04050, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inciso I,...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 056 2023 SEPLAG SETASC Retificada

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056/2023/SEPLAG/SETASC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 065 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº ­­­­065/2023/SEPLAG Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prer...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Portaria nº 064 2023 SEPLAG Altera a Portaria 57 2023 SEPLAG Substitui e inclui membro Seletivo Contador e Jurídico

    PORTARIA CONJUNTA Nº 064/2023/SEPLAG Altera a Portaria 57/2023/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.537, de 10/07/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO as justificativas apresentadas nos bojos dos Proc...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 056 2023 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 056/2023/SEPLAG/SETASC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - Portaria nº 061 2023 SEPLAG Comissão Central de Avaliação de Desempenho REPUB

    PORTARIA Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os arts. 46, 48 e 50 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 061 2023 SEPLAG Comissão Central de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 061/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os arts. 46, 48 e 50 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - Portaria nº 060 2023 SEPLAG Comissão Central de Qualificação Profissional

    PORTARIA Nº 060/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o inciso VII, do art. 103 e os arts. 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2023 SEPLAG SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 055/2023/SEPLAG/SEDUC Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Educação no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, C...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 053 2023 SEPLAG SEAF

    PORTARIA CONJUNTA Nº 053/2023/SEPLAG/SEAF Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Agricultura Familiar no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso I...

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