Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO JACIARA

    PORTARIA Nº 104 /2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - MINUTA DE PORTARIA DE DESAFETAÇÃO Nº 000-2023 - E E Maria Eliza Bocaiuva

    PORTARIA Nº 103/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria Conjunta 073.2023.SEPLAG.CASA CIVIL - cooperação mútua - v.2

    PORTARIA CONJUNTA N° 073/2023/SEPLAG/CASA CIVIL Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Casa Civil para a cooperação mútua no planejamento, organização, auxilio técnico e demais procedimentos necessários para a realização de atividades e ações estratégicas e integradas. O Secretário de Estado de Planejamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 102-2023 de substituição de Fiscais de vários contratos da SEAPS.

    PORTARIA Nº 102/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para substituição de Fiscais de vários contratos que atendem à Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Conforme processo SEPLAG-PRO-2023/11422. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - Portaria nº 101-2023 SEPLAG-AAD - setembro

    PORTARIA Nº­­­­ 101/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORTARIA Nº 366- THAYNARA BENTO FREIRE SOBRINHO- DECISÃO JUDICIAL- 1028159-81.2022.8.11.0001

    PORTARIA Nº 366/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diári...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Portaria 100-2023 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 100/2023/SEPLAG-MT Alteração parcial da portaria nº 72/2022/SEPLAG-MT, que trata de alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lh...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA CTC (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 068/2023/SEPLAG/SEMA/SEFAZ/SEAF/SEDEC/INTERMAT/PGE/UNEMAT Altera a composição da Comissão Técnica de Conformidade (CTC) do Contrato nº 064/2021/SEPLAG, que trata da revisão técnica e elaboração de proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso - ZSEE/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 99-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 039-2023-SEPLAG - DI COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 99/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 039/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que l...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº Uirá Escobar Alioti- SESP- Prorrogação

    PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2023/SEPLAG/SESP Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Segurança Pública no uso das atribuições que lhe conferem ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Portaria 098-2023-SEPLAG- Prorrogação de prazo para concluir PAD

    PORTARIA Nº 098/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017, e CONSIDERANDO o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - MINUTA DA PORTARIA DE COMISSÃO PERMANENTE - REVOGANDO A 086-2022 (4)

    PORTARIA Nº 097/SEPLAG/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - MINUTA DA PORTARIA - Desafetação de bem imóvel público - Proc. SEPLAG-PRO-2022-04135

    PORTARIA Nº 095/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Portaria 92-2023 dos Fiscais do contrato 033-2023 MTI

    PORTARIA Nº 92/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 033/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria Comissão de Leilão 069

    PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2023/SEPLAG/EMPAER Constitui a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, a fim de promover os atos necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilões de bens moveis e imóveis em favor da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extens...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 90-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 036-2023-SEPLAG - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA

    PORTARIA Nº 90/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 036/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Portaria 88-2023 de substituição de Fiscal do contrato 024-2022 - prédio do Ganha Tempo de Cáceres - SEPLAG

    PORTARIA Nº 88/2023/SEPLAG-MT Alteração parcial da portaria nº 068/2022/SEPLAG-MT, que designa servidores para exercer a função de Fiscais do contrato nº 024/2022/SEPLAG, do Prédio do Ganha Tempo e Perícia Médica da Cidade de Cáceres, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SIST...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA Nº 067-2023-SEPLAG-SES-SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO SES-DOUGLAS E ANA PAULA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 067/2023/SEPLAG/SES Altera a Portaria Conjunta 047/SEPLAG/SES, publicada no DOE nº 28.520, de 15/06/2023, que institui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA N. 086-2023-GAB-SEPLAG

    PORTARIA Nº 086/2023/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017, e Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA N. 085-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 085/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!