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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 019 Portaria de Fiscal T Contrato 028 2018 SPECTRUM

    PORTARIA N° 019/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - Portaria nº 017 Portaria de Fiscal T Contrato 005 21 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

    PORTARIA N° 0017/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar se...

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  • D.O. nº 27939 de 17/02/2021 - Portaria 033 2021 alt a Portaria 077 2020 Prazo recolhimento ICMS

    PORTARIA N° 033/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 077/2020-SEFAZ, de 27/04/2020 (DOE de 30/04/2020), que, em caráter excepcional, prorroga prazo para recolhimento do ICMS, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - Portaria GT Sefaz Digital

    PORTARIA Nº 029/2021/GSF/SEFAZ-MT Institui Grupo de Trabalho “SEFAZ Digital”, com o objetivo de simplificar o acesso a serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual, pelo art. 3º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 014 Portaria de Fiscal T Contrato 001 21 Credenciamento Leiloeiro POLIANA

    PORTARIA N° 014/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria nº 013 Portaria de Fiscal T Contrato 007 21 Certisign Certificadora Digital S

    PORTARIA N° 013/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 024 2021 altera Portaria 100 1996

    PORTARIA N° 024/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 100/96-SEFAZ, de 11 de dezembro de 1996 (DOE de 26/12/1996), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, CONSID...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 023 2021 GSF SEFAZ Hom Dez 2020

    PORTARIA N° 023/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Dezembro 2020 do Programa Nota MT, no dia 14 de janeiro de 2021 - Conc...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - Portaria 017 2021 altera Portaria 125 2020 Isenção IPVA

    PORTARIA N° 017/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 125/2020-SEFAZ, de 29/06/2020 (DOE 01/09/2020) que disciplina o reconhecimento de isenção e de não incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRE...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Portaria nº 016 2021 GSF Assiduidade 2021 Versão FINAL

    PORTARIA Nº 016/GSF/SEFAZ-2021 Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do E...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Port002 2021 PA proc236702021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 002/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Port001 2021 PA proc236822021PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃOOI

    PORTARIA Nº 001/2021/PA/COFAZ/SEFAZ. A CORREGEDORA FAZENDÁRIA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 22, Incisos I e II, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 182/2019, e Portaria nº 184/2019-SEFAZ; Considerando o disposto na Lei Es...

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  • D.O. nº 27928 de 2/02/2021 - Portaria nº 09 2021 Portaria de Fiscal T Contrato 003 21 Rio Madeira Certificadora

    PORTARIA N° 009/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria 014 2021 Alt Port 175 19 20 01 2021

    PORTARIA N° 014/2021-SEFAZ Altera o § 1° do artigo 5° e o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Portaria nº 006 2021 Portaria e Fiscais Termo de Cooperação 436 2020 Município de Juara intercâmbio

    PORTARIA N° 006/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - Portaria nº 07 2021 Portaria de Fiscal T Contrato 001 21 Memora Processos Inovadores

    PORTARIA N° 007/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Portaria 001 2021 alt da Portaria 242 2020 IPVA revog DAR DETRAN

    PORTARIA N° 001/2021-SEFAZ Revoga o artigo 8° da Portaria n° 242/2020-SEFAZ, de 18/12/2020 (DOE de 23/12/2020), que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021, dispõe sobre o pa...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 003 2021 GSF SEFAZ Hom Natal 2020 I+Y

    PORTARIA N° 003/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial de Natal 2020 do Programa Nota MT, no dia 17 de dezembro de 2020 -...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria 002 2021 Óleo Diesel Isenção

    PORTARIA N° 002/2021-SEFAZ Fixa os limites mensais por empresa e o limite total semestral para o período de 1° de janeiro a 30 de junho de 2021, alcançados pela isenção prevista no inciso I e no § 1° do artigo 5°-B da Lei n° 7.098/98 e no artigo 104-A do Anexo IV do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZEN...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Portaria nº 160 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cessão de Uso 003 2020 SEFAZ X INDEA

    PORTARIA N° 160/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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