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302 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Portaria nº 074 2020 Portaria de Fiscais Termo de Cooperação 0209 2020 AGER

    PORTARIA N° 074/2020/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 041 FUNDEB janeiro 2021

    PORTARIA N° 041/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores repassados pelo Estado aos Municípios provenientes do FUNDEB, no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 040 FETHAB óleo diesel janeiro 2021

    PORTARIA N° 040/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 039 FETHAB convênios janeiro 2021

    PORTARIA N° 039/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Portaria nº 037 FUPIS janeiro 2021

    PORTARIA N° 037/GSF/SEFAZ/2021 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de janeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 033 202 1 Portaria e Fisca i s Município de No va Ubiratã interc âmb io

    PORTARIA N° 033/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria nº 029 Termo de Cooperação 0072 2021 Claudia USC

    PORTARIA N° 029/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 031 Portaria de Fiscal T Contrato 009 21 Internet e Intranet VALE DO RIBEIRA

    PORTARIA N° 031/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 030 Termo de Cooperação 0079 2021 Carlinda USC

    PORTARIA N° 030/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria nº 027 Termo 0095 2021 Figueirópolis d' Oeste Intercâmbio (1)

    PORTARIA N° 027/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria 050 2021 GSF SEFAZ Nota MT Sorteio Mensal Jan 2021

    PORTARIA N° 050/2021-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2021 do Programa Nota MT - Concurso n° 026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2021 do Programa Nota MT, no dia 11 de fevereiro de 2021 - Conc...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Portaria 044 2021 altera Port 200 2018 LPM Agricultura

    PORTARIA N° 044/2021-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 200/2018-SEFAZ, de 13/12/2018 (DOE de 18/12/2018), que institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - Portaria nº 025 Termo de Cooperação 0075 2021 Figueirópolis d' Oeste

    PORTARIA N° 025/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - Portaria conjunta LDO 2022 v 1001 sugestão

    PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE/SEDEC N°. 001/2021 Define as equipes e suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL D...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 034 2021 McDia Feliz 2020

    PORTARIA N° 034/2021-SEFAZ Divulga a data de realização do evento, define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2020, à fruição do benefício previsto no artigo 13 do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no ...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - Portaria 018 2021 altera Portaria 142 2020 (1)

    PORTARIA N° 018/2021-SEFAZ Altera a Portaria n° 142/2020-SEFAZ, de 30/07/2020 (DOE de 19/08/2020), que dispõe sobre os procedimentos relacionados à importação de bens ou mercadorias do exterior, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 021 AV FINAL TAF 2020

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 021//2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RES...

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  • D.O. nº 27943 de 23/02/2021 - Portaria nº 020 AV FINAL AAF 2020

    PORTARIA N° 020/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182, de 18 de julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização proc...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Portaria nº 030 GSF PRORROGAR COMISSAO ESPECIAL1602

    PORTARIA Nº 030/GSF/SEFAZ/2021 Altera a Portaria nº 235/GSF/SEFAZ/2020, que institui comissão multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretária de Estado de Fazenda, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no julgamento das Contas Anuais de G...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria nº 018 Portaria de Fiscal T Contrato 008 21 TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    PORTARIA N° 018/2021/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ser...

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