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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria n°056-2024-SEFAZ- Titulares e Substit SARP - revoga Port. 251-23-

    PORTARIA N° 056/2024-SEFAZ Divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as alterações ocorridas na estrutura organizacional da Secretaria Adjunta da Re...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Portaria nº 052.2024 - Publicação FETHAB - fevereiro

    PORTARIA N° 052/GSF/SEFAZ/2024 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de fevereiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do ar...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 011.2024 - SEFAZ.SEPLAG.CASA CIVIL II

    PORTARIA CONJUNTA N° 011/2024 - CASA CIVIL/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZ...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Portaria Conjunta - Minuta

    PORTARIA CONJUNTA Nº 011/2024 SEFAZ/SEPLAG/CASA CIVIL/MT Dispõe sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O Secretário de Estado de Fazenda, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Chefe da Casa ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - Portaria n° 047 -2024 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 047/2024-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - PORTARIA Nº 048-2024 - COMISSAO CURSO FORMAÇÃO

    PORTARIA Nº 048/2024/GSF/SEFAZ INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO DOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSI...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 027 - CONTRATO Nº 003.2024 - META EXTINTORES LTDA

    PORTARIA N° 027/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 030 - Area Meio ref 2021-2022 e 2022-2023

    PORTARIA N° 030/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Port. Conj. 010-24 - PROFISCO-Equipes dos projetos-Componente III

    PORTARIA CONJUNTA Nº 010/2024/SEFAZ/SEPLAG Designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Port. Conj. 009-24 - PROFISCO-Equipes dos projetos-Componente II

    PORTARIA CONJUNTA Nº 009/2024/SEFAZ/PGE Designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO G...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Port. Conj. 008-24 - PROFISCO-Equipes dos projetos-Componente I

    PORTARIA CONJUNTA Nº 008/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE Designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria n° 047 -2024 - Alt. Port. 175-19_Impedidos Nota MT

    PORTARIA N° 047/2024-SEFAZ Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de sua...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Portaria n. 029_2024_SAAF-SEFAZ - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA N° 029/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Designa...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 007.2024 - SEFAZ MT PREV CGE SEPLAG versão 28 fev

    PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2024 - SEFAZ/SEPLAG/CGE/MTPREV Institui criação de Grupo de Trabalho para saneamento de irregularidade específica apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT no julgamento das Contas de Governo Exercício 2022 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE P...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria nº 026 - CONTRATO Nº 002.2024

    PORTARIA N° 026/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Portaria nº 025 - CONTRATO Nº 001.2024

    PORTARIA N° 025/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria nº 046.2024 - Altera Portaria Substitutos SATE

    PORTARIA Nº 046/GSF/SEFAZ/2024 Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 149, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistri...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria n° 002-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL JANEIRO -docx

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N° 002/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2024 do Programa Nota MT - Concurso n° 069. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Men...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria n° 001-2024-SAPE-SEFAZ MENSAL DEZEMBRO

    SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA N°001/2024/SAPE/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 068. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Men...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Portaria nº 024-2024 Termo de Cooperação N.°136-2020 -SEFAZ x FUNDACAO NOVA CHANCE

    PORTARIA N° 024/2024/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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