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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 035 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 149196/2011 Recorrente - Renato Alcide Trombini Auto de Infração n. 109998, de 17/02/2011. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Revisor - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogado - Wander Winkert - OAB/MT 15.451 3ª Junta de Julgamento de Recurso...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 034 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 20787/2009 Recorrente - Maria Aparecida G. Marques e Outras Auto de Infração n. 111161, de 20/05/2008. Relator - André Luiz F. Silva - IESCBAP Advogado - Vinicius Riberio Mota - OAB/MT 10.491-B 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 034/18 E...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 018 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 68566/2008 Recorrente - Agropecuária Sanchetti Ltda Auto de Infração n.112562, de24/01/2008. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogada - Christiany Réia de S. Gonsales - OAB/MT 7.312 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 018/18 EMENT...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 017 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 323593/2014 Recorrente - Anderson Queirós Pereira Auto de Infração n. 128288, de 23/05/2014 Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogado - Franklin da Silva Botof - OAB/MT 11.347 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 017/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 016 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 509649/2008 Recorrente - Atuba Comercial de Madeiras Ltda Auto de Infração n. 112201, de 15/04/2008. Relatora - Keli Regina S. Dantas - FEPESC Advogados - Leonardo Sulzer Parada - OAB/MT 11.846-B Tiago Aued - OAB/MT 9.783-B 3ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 015 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 36694/2016 Recorrente - Antônio Mario Ninece Auto de Infração n. 157452, 18/01/16. Relatora - Priscilla Vanessa W. da Silva - AMM 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 015/18 EMENTA. Auto de Infração n. 157542, de 18/01/16. Termo de Embargo/...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 014 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 316874/2011 Recorrente - Edimo Citadella Auto de Infração n. 129667, de 09/03/2011. Relator - Flávio Lima de Oliveira -SINFRA Advogados - Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592 Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 3ª Junta de Julgamento de Recu...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 013 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 200974/2016 Recorrente - Suinobrás Alimentos Ltda Auto de Infração n. 001E, 04/04/2016. Relatora - Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN Advogado - Oduwaldo de Souza Calixto - OAB/PR 11.849 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 013/18 EME...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Acórdão 012 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 51246/2005 Recorrente - José Pedro de Oliveira Auto de Infração n. 44118, de 10/06/2004. Relatora - Gabriela de Andrade N. Gonçalves - OPAN Advogado - Simoni Rezende de Paula - OAB/MT 14.205 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 012/18 EMEN...

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