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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 185 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 475268/2011 Recorrente - Eloi Alexandre Vollmer. Auto de Infração n. 117407, de 02/06/2011. Relator - Jorge de Alencar Palomares - ISA Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT n. 7.028. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 185/18 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 184 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 472631/2008 Recorrente - Messias Manoel de Oliveira. Auto de Infração n. 110401, de 11/06/2008. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 184/18 EMENTA. Auto de Infração n. 110401, de 11/06/2008. Auto de Inspeção n. 117532, de 07/06/200...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 183 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 509218/2008 Recorrente - João Maria de Almeida. Auto de Infração n. 105680, de 19/05/2008. Relator - César Esteves Soares - IBAMA. Procurador: José Toman Muniz. 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 183/18 EMENTA. Auto de Infração n. 105680, de 19/05/2008. Relatório Técnico...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Acórdão 182 18

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 723888/2011 Recorrente - Giachini Bagatini Ltda. Auto de Infração n. 140415, de 26/09/2011. Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP Advogados: Ricardo Luiz Huck - OAB/MT n. 5.651 Jonas J. F. Bernardes - OAB/MT n. 8.247-B 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 182/18 E...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 175 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 94324/2008 Recorrente - Floriano Reingruber Auto de Infração n. 116720, de 26/10/2007. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 175/18 EMENTA. Auto de Infração n. 116720, de 26/10/2007. Auto de Inspe...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 174 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 456341/2008 Recorrente - J.B.S. S/A Auto de Infração n. 110403, 28/07/2008. Relatora - Luana da Silva e S. Ikeda Procuradora - Marlene Martins Lemos do Prado CPF/MF 304.819.291-34 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 174/18 EMENTA. Auto d...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 173 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 718997/2009 Recorrente - Donato José Ribeiro Auto de Infração n. 117297, de 09/09/2009. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogada - Cleri Aparecida Mendes de O. Rezende - OAB/MT 14.719 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 173/18...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 172 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 636147/2008 Recorrente - Antônio Pereira da Silva Auto de Infração n. 103576, de 30/07/2008. Relatora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE Defensora Pública - Lindalva de Fátima Ramos 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 172/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 171 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 893497/2010 Recorrente - Elói Alexandre Vollmer Auto de Infração n. 110296, de 03/12/2010. Relator - Roberto Noda K. Filho. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO ...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 170 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 106881/2009 Recorrente - Alberto de Aquino Auto de Infração n. 115408, de 12/02/2009. Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Revisora - Amanda Cristina Campos de Almeida - FASE 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 170/18 EMENTA....

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 159 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 535308/2008 Recorrente - Tonello Madeiras Ltda. Auto de Infração n. 107667, de 30/06/2008. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogados - Érika Moraes de Lima - OAB/MT 17.530-0 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 159/18 EMENT...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 158 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 565972/2008 Recorrente - Antônio Luiz Girotto. Auto de Infração n. 107998, de 04/07/2008. Relator: Jorge de Alencar Palomares - ISA Advogados - José Henrique C. Abrahão - OAB/MT 5.897-A 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 158/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 157 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 17110/2009 Recorrente - José Novaes Faraco. Auto de Infração n. 116156, de 07/01/2009. Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT Advogado - José Francisco das Neves - OAB/MT 9.352 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 157/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 156 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 240925/2014 Recorrente - J.A. Soares da Silva - ME Auto de Infração n. 119915, de 02/05/2014. Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592. 1ª Junta de Ju...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - Acórdão 155 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo n. 403819//2010 Recorrente - Esquadrias Eidt Ltda. Auto de Infração n. 124934, de 25/05/2010. Relator: Álvaro Fernando Cícero Leite - FIEMT Advogados - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377 Fernando Henrique C. Leitão - OAB/MT 13.592. 1ª Junta de Julgam...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 149 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 754862/2008 Recorrente - José Tadeu de Rezende. Auto de Infração n. 115886, de 18/11/2008. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Advogado - Leonardo André da Mata - OAB/MT n. 9.126. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 149/18 EMENTA. ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 148 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 862819/2009 Recorrente - Espólio de Osvaldo Pires. Auto de Infração n. 121545, de 18/11/2008. Relator: Joaquim Luiz B. G. Netto - OPAN. Advogado - Rodolfo Corrêa da C. Júnior - OAB/MT n. 7.445. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 148/18 E...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 147 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 323051/2016 Recorrente - UDT Sementes LTDA. Auto de Infração n. 128549, de 05/07/2016. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Procurador - Benedito Francisco de Almeida. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 147/18 EMENTA. Auto de Infra...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 146 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 317836/2008 Recorrente - ADR Indústria e Comércio de Madeiras- ME. Auto de Infração n. 112746, de 29/04/2008. Relator: Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA. Advogados - Evaldo Gusmão da Rosa OAB/MT n. 2.982. 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO -...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Acórdão 145 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 89995/2008 Recorrente - Roberto Pontes Borges. Auto de Infração n. 109319, de 13/12/2007. Relatora: Juliana Nogueira Ferreira - FEPESC. Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT n. 12.736 Reginaldo Siqueira Faria OAB/MT n. 7.028. 3ª Junta de Julgamento de Re...

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