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109 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 117 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 594993/2011 Recorrente - Nelson Schwingel e Outra. Auto de Infração n. 140285, de 22/07/2011. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT n. 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 117/18 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 116 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 394982/2008 Recorrente - G.S.B. Madeiras Ltda. Auto de Infração n.112680, de 21/04/2008. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogado - Evaldo Gusmão da Rosa - OAB/MT n. 2.982 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 116/18 EMENTA. Auto de...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 115 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 198121/2014 Recorrente - Newcon Construção e Terceirizações Ltda. Auto de Infração n.131305, de 07/04/2014. Relatora - Marilia Carnhelutti -IFPDS Procurador - Marcelo Lino de Souza 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 115/18 EMENTA. Auto d...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 114 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 761238/2010 Recorrente - Otaviano Olavo Pivetta Auto de Infração n.126443, de 08/10/2010. Relator - Álvaro Fernando Cicero Leite -FIEMT. Advogados - Rafael Pivetta Gavlinski - OAB/MT 9.536 Leonardo Trevisan - OAB/RS 77.202 3ª Junta de Julgamento de ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 113 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 387267/2013 Recorrente - Claudir Bussoloro Auto de Infração n. 137892, de 07/06/2013. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 113/18 EMENTA. Au...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 112 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 640574/2009 Recorrente - Bernardus Hubertus Scholten Auto de Infração n. 120163, de 20/08/2009. Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA Advogado - Adhemar Michelin Filho - OAB/SP 194.602 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 112/18 ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 111 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 115053/2017 Recorrente - Marcelo César Medeiros Auto de Infração n. 100879, de 06/02/2017. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA. Advogados - Gustavo Tomazeti Carrara - OAB/MT 5.967 Elias Vanin - OAB/MT 10.026. 3ª Junta de Julgamento de Recurso...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 110 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 92663/2008 Recorrente - Ervilio Calino e Outros. Auto de Infração n. 116484, de 06/12/2007. Relatora - Mariana de Carvalho e Barbosa - FASE Advogado - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 110/18 EM...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 109 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 756077/2010 Recorrente - Armindo Pedro Rizze Auto de Infração n. 126175, de 27/09/2010. Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT. Advogado - Paulodir José Zanette OAB/RS 10.833. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 109/18 EMENTA. Auto...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 108 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 410978/2009 Recorrente - José Marcolini Júnior Auto de Infração n.119590, de 10/06/2009. Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 108/18 EMENTA. Auto de Infração n.119590, de 10/06/2009. Por desm...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 107 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 778967/2009 Recorrente - Fernando Guilherme Brephol Auto de Infração n. 118676, de 10/10/2009. Relator - Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO. 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 107/18 EMENTA. Auto de Infração n. 118676, de 10/10/2009. ...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - Acórdão 106 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 245846/2015. Recorrente - M.B. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - ME. Auto de Infração n. 116942, de 12/05/2015. Relator - Edivaldo Belisário dos Santos - FAMATO. Advogada - Liana Gorete Roque Sagin - OAB/MT 10.486. 2ª Junta de Julgamento de Rec...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 86 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 320305/2015 Recorrente - Marcos Antônio Zago Auto de Infração n. 138002, de 12/06/2015. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogado - Luiz Augusto Leite - OAB/MT 1.115 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 086/18 EMENTA. Auto de Inf...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 85 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 38042/2005 Recorrente - Mayara Denise G. Schawabe Auto de Infração n. 43286, de 01/11/2014. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogados - Arnaldo Rauen Delpizzo - OAB/MT 4.708-A Bruna Bezerra Grunevald - OAB/MT 22.567 3ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 84 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 127393/2011 Recorrente - Jan César de Arruda Arckar Auto de Infração n. 126144, de 07/02/2011. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 084/18 EMENTA. Auto de Infração n. 126144, de 07/02/201...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 83 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 316144/2009 Recorrente - Leandro Mussi Auto de Infração n. 119617, de 08/05/2009 Relatora - Marília Carnhelutti - IFPDS 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 083/18 EMENTA. Auto de Infração n. 119617, de 08/05/2009. Por exercer atividades po...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 82 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 41696/2006. Recorrente - Destilaria de Álcool Libra Auto de Infração n. 57730, de 24/02/2006. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde Advogado - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 082/18 ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 81 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 465310/2007 Recorrente - Ivo Luiz Ruaro Auto de Infração n. 103325, de 24/09/2007. Relator - Libério Uiagumeareu - Instituto Ouro Verde Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. AC...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 80 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 515317/2007 Recorrente - José Carlos de Almeida Auto de Infração n. 100674, de 24/10/2007. Relator - André Luiz F. e Silva - IFPDS Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 121.736 Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃ...

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  • D.O. nº 27257 de 10/05/2018 - Acórdão 79 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 169247/2011 Recorrente - Wladimir Olympio Trombini Auto de Infração n. 110000, de 28/02/2011 Relator - André Luiz F. da Silva -IFPDS Advogado - Wander Winkert - OAB/MT 15.451 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 079/18 EMENTA. Auto de Infr...

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