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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2064/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2064/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO LUCAS LUCZINSKI, CPF sob o nº 063.370.399-04, propr...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2033/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2033/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PROPEC AGROPECUÁRIA E IMOBILIÁRIA S.A, CNPJ/MF sob o nº 00.2...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1841/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1841/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALDERICO POLITTA, CPF nº 787.097.769-15, proprietário/possui...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1718/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1718/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dorvalino Aparecido Dedone, CPF sob o nº 357.524.328-04, pro...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1534/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1534/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PLÍNIO SOCREPPA, CPF nº 525.554.889-87, proprietário/possuid...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1364/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1364/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTONIO MASSAO YAMASHITA, CPF sob o nº 115.529.809-87, propr...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1337/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1337/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alexandre Vedana, CPF sob o nº 878.866.341-87, proprietário/...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1265/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1265/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: D.G Agropecuária Ltda, CNPJ nº 18.679.197/0001-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1033/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1033/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: D.G Agropecuária Ltda, CNPJ nº 18.679.197/0001-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2397/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2397/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Ouro Verde Ltda, CNPJ nº 17.490...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1951/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1951/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Danielle Tironi Romagnoli, CPF nº 024.122.60...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1797/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1797/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: EDIO OTTONELLI, CPF nº 260.078.860-34, propr...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Extrato Portaria Março 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 191 de 11 de março de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA CONCÓRDIA LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 4/2022 - MMA Processo nº: 02000.005116/2021-01 (Processo FUNBIO - MMA) 445781/2021 (Processo SEMA/MT) Partícipes: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO com interveniência da União por meio do Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. Objeto: Es...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Extrato Portaria Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 187 de 10 de março de 2022, Altera a outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO Ata da 92ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 92ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 10 de fevereiro de 2022 e aprovada na 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ocorrida em 10 de março de 2022. O inteiro teor ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Extrato 1º termo adt prz Contrato 009 2021 ararauna

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2021/01436 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato Portaria Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 165 de 04 de março de 2022, Renova a outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato 1º termo adt reequilibrio Contrato 026 2021 Finissima

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021/SEMA /SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00161/SIGADOC Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA EPP. Objeto: Aditar a Cláusula Primeira - Do objeto, subclá...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2239/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2239/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUÁRIA JUNGES LTDA, CNPJ nº 32.198.468...

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