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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3265/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3265/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir Roque Jacobowski, CPF nº 488.761.431-...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2975/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2975/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Clovis Antonio Cesca, CPF nº 180.099.800-72,...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2689/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2689/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Oliden Jose Martelli, CPF nº 323.163.999-91,...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2014/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2014/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: DOURADO DO SUL EXPLORAÇAO AGRICOPECUARIA LTD...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1931/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1931/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ivan Zilli, CPF nº 755.891.339-04, proprietá...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1928/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1928/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: HÉLIO GATTO, CPF nº 181.308.361-49, propriet...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3256/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3256/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Cláudio José Scariote, CPF sob o nº 488.755.541-53, propriet...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2975/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2975/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Clovis Antonio Cesca, CPF nº 180.099.800-72, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2752/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2752/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Gezualdo, CPF sob o nº 406.925.151-00, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2421/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2421/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ronagro, CNPJ nº 14.932.164/0001-61, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1580/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1580/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José de Lima Aguiar, CPF sob o nº 655.572.981-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - extrato termo aditivo prazo projeto fundo Amazônia

    3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 13212651/2014/PROJETO MT SUSTENTÁVEL/FUNDO AMAZÔNIA/BNDES Processo nº: 524893/2014 Concedente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES Proponente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto estabelecer a nova vigência do ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - Extrato Portaria Junho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 519 de 28 de junho de 2022, Outorga a JOAQUIM MARTINS NETO, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0077/2022/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0077/2022/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO- 2022/07800 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto, o acréscimo de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) com...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - Extrato Portaria Junho 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 517 de 27 de junho de 2022, Outorga a VLADEMIR TAVARES, inscrito no CPF sob nº 474.150....

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - Extrato Portaria Junho 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 501 de 15 de junho de 2022, Outorga a RUDOLF THOMAS MARIA AERNOUDTS, inscrito n...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0158/2019/SEMA/MT Processo nº: 26693/2019 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 158...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Extrato Portaria Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 502 de 20 de junho de 2022, Outorga a CONSÓRCIO JOTA ELE/MBM, inscrito no CNPJ sob nº 3...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1800/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1800/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ADELMO ZUANAZZI, CPF nº 174.724.231-49, prop...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2035/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2035/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, CPF nº 331.759.00...

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