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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1741/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1741/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Tieppo, CPF nº 062.483.909-59, prop...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 124/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 124/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Valdemar Tieppo, CPF nº 062.483.909-59, propr...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO Ata da 94ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de maio de 2022 e aprovada na 95ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de julho de 2022. O inteiro teor enco...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Extrato Portaria Julho 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 576 de 18 de julho de 2022, Outorga a RETIFICA RONDONÓPOLIS LTDA, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - Termo de indeferimento Vale Gold LTDA

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04/06/2020. Considerando falha na elaboração do requerimento, conforme expresso no Parecer Técnico nº 151/2022. Diante da con...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Extrato Portaria Julho 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 577 de 18 de julho de 2022, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3366/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3366/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Locks Agrícola, CNPJ nº 32.807.472/0001-47, ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2410/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2410/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Antônio Mattei, CPF nº 515.435.240-87...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1830/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1830/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF nº 173.458.049-...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1582/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1582/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF nº 378.4...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2045/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2045/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dulce Regina Franciosi, CPF nº 553.958.999-8...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2871/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2871/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Martins Simone, CPF sob o nº 073.999.951-68, propriet...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2410/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2410/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Gilmar Antônio Mattei, CPF nº 515.435.240-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2198/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2198/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCISCO EVANGELISTA PROFETA, CPF sob o nº 441.006.806-78, ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1932/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1932/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: PATRICIA FRANÇA DA COSTA FERREIRA, CPF sob o nº 715.316.026-...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1582/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1582/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF sob o nº 378.402.310-04,...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1830/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1830/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ORMINDO SOARES DA SILVA, CPF sob o nº 173.458.049-68, propri...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3079/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3079/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lauri Antonio Balbinot, CPF sob o nº 485.466.669-20, proprie...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Termo de Adesão 003 2022 Veterinária Anjo da Guarda

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00861 Credenciante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Credenciada:VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendi...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - Extrato Termo de Adesão 001 2022 J P C Sobrinho

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2022/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2021/00861 Credenciante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Credenciada:JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços assistenciais de média e alt...

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