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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato Portaria Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 584 de 21 de julho de 2022, Transferi a outorga de IRINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrit...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários: Autorização nº 017/2022: PAULO LAGEMANN, CPF nº 254.516.771-15, Processo nº 460486/2021. Os poços t...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Agropecuária Scheffer - SIMP Nº 001003-096/2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/MPMT-SIMP nº 001003-096/2021 COMPROMISSÁRIO:AGROPECÚARIA SCHEFFER LTDA,representado pelo seu advogado Dr. Enzo Garcia , inscrito na OAB/MT sob o nº 27.237-A. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Ce...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Publicação Agosto 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 28.258.221/0002-64, Processo nº 560/2022, Município: Lucas do Rio Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 615 de 08 de agosto de 2022, Outorga a C. W. COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA, inscrit...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - extrato de Indeferimento

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da Outorga de direito de recursos hídricos para Refrigerantes Maraja S.A., inscrito no CNPJ:03.835.832/0001-16, referente ao Processo nº 553/2022, conforme expresso no Parecer Técnico nº 263/2022. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indefer...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Extrato 5º termo adt prz Contrato 028 2018 LUA SERVIÇOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2018/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/09906 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do contrato origin...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 611 de 04 de agosto de 2022, Renova a Outorga a ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOM...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 613 de 08 de agosto de 2022, Outorga a ALLOS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1020/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1020/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: J.Vale Agricola E Participações Ltda, CNPJ n...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3449/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3449/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Estrela Do Oeste Ltda, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3449/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3449/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Estrela Do Oeste Ltda, CNPJ/MF sob o nº 12.393....

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3355/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3355/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Leonardo Budke Lage, CPF sob o nº 010.187.331-08, proprietár...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Extrato 2º termo adt prz ao Contrato 003 2021 GEOGIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/11886 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0352021 HYDROCONSULT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 035/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2022/07850 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP Objeto: Aditar a cláusula décima primeira - Da Vigênc...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato 6º termo adt Contrato 015 2017 OI SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2017/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/10409 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa OI S/A Objeto: Aditar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato original Do Aditamento: Fica prorr...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Extrato Portaria Agosto 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 595 de 27 de julho de 2022, Outorga a ANTONIO CARLOS DA SILVA DAROLD, inscrito ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - extrato do termo de cooperação

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.271/2022/SEMA/MT Processo nº SEMA-PRO-2022/09393 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Cuiabá Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo delegar ao Município de Cuiabá/MT a atribuição de promover o licenciamento ambiental das atividades relacionadas no Anexo Ún...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - Rio do Cedro

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rio do Cedro Energia S/A. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Morro de Santo Antônio, localizado no município de Santo Antônio do Leverger, como medida compensatória pelo impacto ambiental ...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - Portaria nº 610/2022 - Comissão de Acompanhamento TCCA Rio do Cedro

    PORTARIA Nº 610/2022/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e RIO DO CEDRO ENERGIA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc...

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