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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sanorte Saneamento Ambiental Ltda. OBJETO: a destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras necessárias para a Unidades de Conservação: Parque Municipal Jardim Botânico e Parque Munici...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Extrato 4º termo adt prz alteração de contratada Contrato 0132018

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2018/SEMA Processos SEMA-PRO-2022/04645 e SEMA-PRO-2021/00562 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa CONSORCIO CONTRATO SEGES - MT SMP PE 031/2017 Objeto: Alteração subjetiva da CONT...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - Extrato 1º Termo Aditivo Prazo contrato 0172021 MTI

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2021/02103 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênci...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Extrato Portaria Junho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 460 de 03 de junho de 2022, Outorga a ALFA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A, insc...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1386/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1386/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NELSON AMÉRICO ABEGG, CPF sob o nº 171.729.421-91, proprietá...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1698/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1698/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: AARON GENSKE, CPF nº 227.236.419-53, proprie...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato Portaria Junho 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 457 de 02 de junho de 2022, Outorga a CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento SEMA-PRO-2022/04541.03 Aura Investimentos

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 192924/2019 COMPROMISSÁRIO: AURA INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.461866/0001-08, com SEDE na Rua 134, 86, Quadra F26, Lote 12, Sala 09, Setor Sul, Goiânia/GO, CEO 74080-15. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ide...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento Proc. 154530/2020 Lagoa da Serra Agropecuária

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 154530/2020 COMPROMISSÁRIO: LAGOA DA SERRA AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.975.083/0001-46, com SEDE na Rodovia MT 326, sentido Cocalinho-Água Boa, Km 75, Muniíipio de Cocalinho/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1930/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1930/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ALCIMAR JOSE GARDIN, CPF nº 427.143....

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0033/2018/SEMA/MT Processo nº: 238201/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Barra do Garças/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0033/2018/SEMA/MT no prazo de 02 (...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3040/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Olavo De Souza Nogueira, CPF nº 054.418.708-34, proprietário...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2848/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2848/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Fernando Homem De Carvalho, CPF nº 110.042.581-00, prop...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2386/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2386/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Wanderley Kiyoshi Mamossi, CPF sob o nº 656.968.166-49, prop...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento TAC Aura Investimentos 192924-2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/PGE nº 192924/2019 COMPROMISSÁRIO: AURA INVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.461866/0001-08, com SEDE na Rua 134, 86, Quadra F26, Lote 12, Sala 09, Setor Sul, Goiânia/GO, CEO 74080-15. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Ide...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato Contrato 018 2022 CLEAR TECNOLOGIA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04650 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:Fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, garantia e suporte técni...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2021/00877 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Predial nas Unid...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Extrato Portaria Correção Bom Jesus

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 443 de 31 de maio de 2022, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - Extrato Portaria Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 442 de 31 de maio de 2022, Outorga a AGROPECUÁRIA CRESTANI LTDA, inscrito no CN...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - extrato do acordo de cooperação

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0072/2022/SEMA/MT Processo nº: 147133/2021 COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT COOPERADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-cienti...

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