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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1545/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1545/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO JOSÉ BARTH, CPF nº 404.159.531-20, ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 142/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 142/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Maristela Cristofolli Brandão, CPF nº 548.511...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 878/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Roque Pressi, CPF nº 132.525.429-00, p...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 006/2022

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 006/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. OBJETO: repasse financeiro para aquisição de imóveis rurais inseridos no interior da Unidade de Conservação Parque Estadual Igarapés do Juruena, a título de medida compensató...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 706/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 706/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vicente Zatti, CPF nº 486.578.161-72, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1768/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1768/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Cosme De Freitas, CPF sob o nº 304.327.071-15, proprie...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2035/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2035/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marco Aurélio Parzianello, CPF sob o nº 331.759.000-97, prop...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1488/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1488/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Jose de Souza, CPF sob o nº 299.460.851-00, proprietá...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato 2º termo adt prz Contrato 0222021 CS BRASIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/04169 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato original. Do Ad...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Extrato Portaria Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 496 de 15 de junho de 2022, Outorga a PLASMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 878/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 878/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Plinio Roque Pressi, CPF sob o nº 132.525.429-00, proprietári...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2598/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2598/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Safronii Kilin, CPF sob o nº 229.715.131-49, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1720/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1720/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eduardo Piccini, CPF sob o nº 894.720.631-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1884/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1884/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: FRANCIELI CRISTINA ONHIBENI, CPF sob o nº 028.822.681-06, pr...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Extrato Contrato 019 2022 JVR Comercio e Serviços copos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/04216 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada:JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de água capacidade 180 ml e café capac...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - retificação do extrato do Contrato nº 0152022 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2021/00877 Publicado no Diário Oficial do dia 02 de junho de 2022, passando a ter a seguinte redação: Onde se lê: “...2.2. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto ora contratado, o v...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - Estância Monte Horebe

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA/MPMT-SIMP nº 000063-096/2021 COMPROMISSÁRIO: CLEMENTE JOSÉ PESSOA, brasileiro,casado,aposentado,Portador do CPF nº 304.299.941-68 e do RG nº 0036149-6 SSP/MT, residente e domiciliado na Estancia Monte Horebe, Zona Rural, Av. Principal, nº 150, Agrovila Palmeiras, e-mail: fernandadiaspessoa@gmail.com, respon...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 478 de 09 de junho de 2022, Outorga a CRISTIANO COSTA BEBER, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato Portaria Junho 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 477 de 09 de junho de 2022, Outorga a ANTÔNIO AUGUSTO RIEGEL JARDIM, inscrito n...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sanorte Saneamento Ambiental Ltda. OBJETO: a destinação de recursos financeiros mediante contratação de empresas para execução de serviços ou obras necessárias para a Unidades de Conservação: - Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa ...

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