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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 902 de 06 de setembro de 2023, Alterar a outorga a ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E I...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - GSB - Extrato de Portaria 899, 900 e 901

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 899 de 05 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4116/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4116/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Izidoro Corso, CPF nº 016.362.498-41, ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4316/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4316/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Ferreira, CPF sob o nº 070.816.268-15, propriet...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4116/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4116/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Izidoro Corso, CPF sob o nº 016.362.498-41, proprietár...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4069/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4069/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilma Goncalves Angola, CPF nº 537.524.221-49, proprietário...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3216/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3216/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Elio Henrique Lazaron, CPF nº 099.647.629-68, proprietário/...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1527/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1527/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Soave, CPF nº 683.162.329-87, proprietário/possuidor d...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 096-2022

    EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.096/2022/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/05110 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT Objeto: Considerando a celebração do novo Termo Cooperação 0239/2023/SEMA/MT com a definição do mesmo Objeto, assin...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 364-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0364/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13621 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Primavera do Leste/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 364/2017/SE...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 364-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0364/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13621 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Primavera do Leste/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 364/2017/SE...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 363-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0363/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13756 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Sapezal/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 363/2017/SEMA/MT no pr...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 296-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0296/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13812 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Jaciara/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 296/2017/SEMA/MT no pr...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 292-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0292/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12946 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Campos de Júlio/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº 292/2017/SEMA/M...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 282-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0282/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13666 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Guarantã do Norte/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 282/2017/SEM...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 246-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0246/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13773 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Campo Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 246/2017/SEMA/MT n...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 237-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0237/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13630 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Tangará da Serra/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 237/2017/SEMA...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 234-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0234/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13577 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Campinápolis/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 234/2017/SEMA/MT ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 844 de 21 de agosto de 2023, Outorga a GINCO ROUGE INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4128/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4128/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GERONCIO ANTONIO DE SOUZA, CPF nº 860.803.0...

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