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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 12 - PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 962 de 20 de setembro de 2023, Renovar e alterar a outorga de ITAMAR ANTONIO CA...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.765/2023 (Siga Hídrico): MIGUEL VAZ RIBEIRO, CPF: 546.125.359-87. Processo nº 2314/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Jorge, zona rural do município de Nova Canaã do Nort...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 22-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 885 de 31 de agosto de 2023, outorga a CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163/MT, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 1º termo adt. Contrato 016-2022 - Lumicenter

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/22280 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO 21-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 960 de 19 de setembro de 2023, outorga a MARLENE DE ARRUDA GARBIN, inscrito no CPF: 32...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - EXTRATO Ata da 101ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 13 de julho de 2023 e aprovada na 102ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de setembro de 2023. O inteiro teo...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Publicação Setembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.750/2023 (Siga Hídrico): ZELLMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 07.141.697/0001-60. Processo nº 2302/2023. O poço tubular será construído na Chácara nº 523, no município de Sin...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO 20-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 797 de 08 de agosto de 2023, outorga a ROBERTA D’AMORE MELLO, inscrito no CPF: ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EMBRAPA X SEMA

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº: PROCESSO Nº 21202.000705/2023-25 (EMBRAPA); SEMA-PRO-2022/20043 PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a Integração de esforços entre as partes com o objetivo d...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Extrato termo ajuste de contas - Soluti Soluções (1) (3) 19-09

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2023/02910 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Bras...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO.TCCA (9)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 011/2023 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Rumo S.A. OBJETO: Elaboração/implantação de Planos de Manejo, bem como aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção das unidades de conservação localizadas no Município de Rondonópolis...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.748/2023 (Siga Hídrico): SÉRGIO AMARAL DE ALMEIDA, CPF: 105.552.688-96. Processo nº 2225/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Campo Florido, zona rural do município de...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 11 - Publicar

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 911 de 11 de setembro de 2023, Altera a Outorga a NELSI POZZOBON EIRELI, inscri...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO 19-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 796 de 08 de agosto de 2023, outorga a JOÃO CAETANO DE MELLO NETO, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 022-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 022-2023 PROCESSO: SEMA-PRO-2023/24900 PROGRAMA: ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 004/2023 Processo nº: SEMA-PRO-2023/24678. Programa/projeto: COPAÍBAS PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 1...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 912 de 11 de setembro de 2023, Outorga a SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-AR-M...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.744/2023 (Siga Hídrico): SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA - SESP, CNPJ: 03.507.415/0028-64. Processo nº 2484/2023. O poço tubular será construído na Penitenciária Ahmenon Lemos D...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4217/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4217/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Antonio Biava, CPF sob o nº 338.147.169-49, proprietá...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3228/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3228/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dirceu André Dognani, CPF sob o nº 144.656.638-20, propriet...

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